116 resultados encontrados para bservacao de que - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 MENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-S E DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ O LAP SO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 64/65 DO RO TEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO N A CERTIDAO CARCERARIA DE FLS. 68 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, DE S ORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI REST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE, N O CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. D ESTARTE, EXTRAI-SE DA CERTIDAO CARCERARIA COLACIONADA AOS AUTOS Q UE O REEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGR ESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RVAR O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, TENHO POR BEM EM REDESIGNAR A PRESENTE SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 22/11/2016 AS 08 :00HS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 84440-39.2010.8.09.0005 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AFONSO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO VITIMA : JULIETE ALVES DE LIMA ADV ACUS : 2639A GO - PEDRO DELFINO M GOMES B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADV ERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMA S, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITO S, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-S E ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTI CIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COM PORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DEN OTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 147/148 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMP ADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 161/162
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JMFR KFR REQUERIDO : DDSB ADV REQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201701513611 AUTOS N:816/17 REQUERENTE: JOAO MIGUEL FONSECA RAMOS E OUTROS REQUERID O: DEIVSON DOS SANTOS BALDUNO DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE INVEST IGACAO DE PATERNIDADE, AJUIZADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 E FL.42 OCORREU HA MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, BEM COMO O TEOR DO DOC UMENTO DE FL. 55, DETERMINO EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA PA RA CITACAO DO REQUERIDO. DESSA FORMA, EXPECA-SE MANDADO DE PAGAME NTO, VIA CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, VISANDO O CUMPRI MENTO DA OBRIGACAO E PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXADO S EM 5% DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA (ART. 7
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE A COMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIP AR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MAT RICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUB LICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IDACAO DE PENAS A FLS. 02/03 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. D E C I D O. COMO SE VE, A LEI EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITO S PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATU REZA OBJETIVA QUE E NO CASO O CUMPRIMENTO DE 2/5 (DOIS QUINTOS) D A PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMEN TO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO : FABIANO ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200101460672 NOME: FABIANO ALVES DE ALMEIDA FILIACAO: ADELINA BORGES DE ALMEIDA DESPACHO CIENTE DAS INFORMAC OES DE FLS. 311 DO RP. OFICIE-SE A POG SOLICITANDO SE FOI REMARCA DA NOVA DATA P