Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42616-67.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : HIGOR HENRIQUE DOS SANTOS ADV REQTE : 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM DESPACHO : AUTOS N. 2015.0042.6169. D E C I S A O DIANTE DO TEOR DA DECISAO PROFERIDA NO COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE APENSO, JULGO PREJ UDICADO O

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ADV REQTE : 37296 GO - WARDA ANTONIA DE SIQUEIRA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC, FACE A DESISTENCIA. SEM CUSTAS, FACE AOS BENEFICIO S DA GRATUIDADE JUDICIAL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMEN TOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUICAO POR COPIAS, O BSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIG O 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, O BSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. PL ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNI DOS COM RECLUSAO GOIANIA, 15 de fevereiro de

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ENTAR QUE O CRIME CAPITULADO NOS AUTOS E DE ACAO PENAL PUBLICA CO NDICIONADA A REPRESENTACAO. POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-S E, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, O BSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVA

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DAS (RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, CONVERSAO EM PRISAO PREV ENTIVA, CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, SE COM OU SEM IMPOSICA O DE MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, CPP, CONVERSAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ART. 318, CPP), PE LO JUIZ COMPETENTE. IV NUMERO E ESPECIE DE ENCAMINHAMENTOS ASSIST ENCIAIS OU PERICIAS TECNICAS DETERMINADAS P

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CECILIA DA CONCEICAO DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201204484354 DECISAO CONSTA DOS AUTOS QUE A PARTE AUTOR A MANIFESTOU SUA CONCORDANCIA COM OS CALCULO

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO MANDADO DE PRISAO DO SISTEMA BNMP, CASO TENHA SIDO INCLUIDO. INSTA SALIENTAR, POR FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO A OB SERVANCIA A ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO C PC, DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DISPOS ITIVO LEGAL. P.R.I. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. T RANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQ

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ======================================================

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 BENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO, CONFORME PREVISTO NO ART 89 DA LEI 9 099/95 (STJ, AGRG NOS ERESP 1322847/SP, REL MIN ASSUSSETE MAGALHAES, TERCEIRA SEC AO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/2013) ANTE O EXPOSTO, DE FIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO, POR CONSIDERAR CU MPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL E, EM CONSEQUE NCIA, JULG

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; DESSE MODO, VERIFICO QUE, ENTRE A DATA DO FATO (05/11/2005), ATE O REC EBIMENTO DA DENUNCIA (28/11/2013 FL.125/126), QUE E MARCO INTERRU PTIVO DO PRAZO PRESCRICIONAL, JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, PERDENDO O ESTADO O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MA