Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NHECIDO E DESPROVIDO. SENTENCA REFORMADA EM PARTE EX OFFICIO. (TJ GO, APELACAO CIVEL 333490-09.2012.8.09.0093, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/09/2016, DJE 2108 DE 12/09/2016). (NEGRITEI E GRIFEI). APELACAO CIVEL. SEGURO DE V IDA. QUITACAO DO FINANCIAMENTO. ALEGACAO DE DOENCA PREEXISTENTE E MA-FE DO SEGURADO. INEXIGENCIA DE EXAME CLINI

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 108676-49.2013.8.09.0167 53 ACAO PENAL RODRIGO JOSE SILVA REIS SEBASTIAO DA SILVEIRA CRUZ 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROCESSO N : 201301086767 SENTENCA NOS PRESENTES AUTOS, O ACUSADO RODRIGO JOSE SILVA REIS FOI CONDENADO NA SANCAO DO ARTIG

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS PARA O REEXAME OBRIGATORIO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 496, INC. I, DO CPC. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, O BSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 4 DE SETE MBRO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO A

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 SSIM PRECEITUA: ART. 149. COMPETE A AUTORIDADE JUDICIARIA DISCIPL INAR, ATRAVES DE PORTARIA, OU AUTORIZAR, MEDIANTE ALVARA: I A ENT RADA E PERMANENCIA DE CRIANCAS OU ADOLESCENTE, DESACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSAVEL, EM: A) ESTADIO, GINASIO E CAMPO DESPORTIVO; B) BAILES OU PROMOCOES DANCANTES; C) BOATES OU CONGENERES; D) CA SA QUE EXPLORE COMERCIALMENTE DIVERSOES ELETR

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AO REQUERIDO MARCIO ANTONIO ALVES DOS REIS, CUMPRE AVERIGUAR A EX ISTENCIA DE EVENTUAL PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM RELACAO A ESTE. PRELECIONA O ARTIGO 1604 DO CODIGO CIVIL: "NINGUEM PODE VINDICAR ESTADO CONTRARIO AO QUE RESULTA DO REGISTRO DE NASCIMENTO, SALVO PROVANDO-SE ERRO OU FALSIDADE DE REGISTRO". NESSE SENTIDO, PARA Q UE SEJA POSSIVEL A ANULACAO DO REGISTRO E IND

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 BLICO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVE IS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, O BSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. PLACI DINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 111845-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DE SOLTEIRA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO ADVOG ADO DOS REQUERENTES, NO IMPORTE DE 04 UHDS, A SEREM PERCEBIDOS PE LA PGE-GO. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I APARECIDA DE GOIANIA, 12/06/2015. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 408149-67.2014

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 RIA TRATADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DIARIO DA JUSTICA: 805 DE 26/4/2011 PAG. 14. RECURSO: APELACAO CIVEL N 390490-46. DATA D O ACORDAO: 12/4/2011. RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES. APELA CAO CIVEL. ACAO MONITORIA. EXTINCAO DO PROCESSO SEM ANALISE DO ME RITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CUSTAS COMPLEMENTARES. DESNEC ESSIDADE DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. I

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RE COLHA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESPROVEITO D E SAMUEL GOMES DE SOUZA, E DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ N OS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOL ICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 UTACAO CONSTANTE DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS O III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO DEFENSOR NOMEADO, DR. JOSE COELHO BARCELOS BORGES, ARBITRO OS HONORARIOS DE 6 UHD"S, NOS TE RMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPEC TIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, BAI