582 resultados encontrados para bservadas as cautelas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 EVERANDO QUE ESTE ERA O PROPRIETARIO DO AUTOMOTOR (TERMO DE INTER ROGATORIO DE FLS. 08/09). EM REFORCO AS DECLARACOES DO INVESTIGAD O, MARLEI GOMES DE ARAUJO, AO SER INTERROGADO NA FASE ADMINISTRAT IVA, ALEGOU QUE ADQUIRIU O VW/GOL, PLACA CMA-3695, DE PAULO QUIRI NO DE SOUZA, EM TROCA DE UM VEICULO FORD/ESCORT, MAIS A QUANTIA D E R$ 1.000,00 (MIL REAIS). VERBEROU QUE, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O VEI CULO APREENDIDO, ANTE A AUSENCIA DE PROVA DA ORIGEM LICITA, BEM A INDA PORQUE DE GRANDE UTILIDADE PARA A DIFUSAO RAPIDA DA D ROGA ( TJGO, APELACAO CRIMINAL 434731-84 2014 8 09 0051, REL DES LEAND RO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/09/2016, DJE 2129 D E 11/10/2016) ASSIM, CONSIDERANDO QUE O BEM PLEITEADO AIND A INTE RESSA AO PROCESSO, ACOLHENDO A MANIFEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O SAMUEL BRAZ BRANDAO E APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMEN TE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. ADVIRTA-SE AO BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 A IN ABSTRACTO, POR JA HAVER TRANSCORRIDO LAPSO PRESCRICIONAL SUP ERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DO TERMINO DO SURSIS O CORRIDA EM TESE EM 03/07/10, RESTANDO, PORTANTO, OPERADA A PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO PELO NAO EXERCICIO EM DETERMINADO L APSO DE TEMPO, O QUE AUTORIZA A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 398178-04.2015.809.00 51 (201503981783) N DE ORIGEM : 325495-33.2011.8.09.0172 RE(U)(S) : ADOLFO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE C ARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS-G O, COM A FINALIDADE DE INTERROGATORIO DO(A)(S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO N O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS C UMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 INO RENUNCIOU AO MANDATO A ELE OUTORGADO, E QUE O MENCIONADO ACUS ADO MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO (FL. 206), NOMEI O O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO R EFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA COMPARECER A SOLENIDADE PROCES SUAL DESIGNADA. II) QUANTO AO ACUSADO MARCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 E AVASSALADORA DE PROCESSOS CRIMINAIS QUE LOTAM OS FORUNS CRIMINA IS, NAO FAZ SENTIDO DAR INICIO A UM PROCESSO PENAL FADADO A PRESC RICAO. EM OUTRAS PALAVRAS, QUAL SERIA A UTILIDADE DE UM PROCESSO PENAL, COM GRANDE DESPERDICIO DE ATOS PROCESSUAIS, DE TEMPO, DE T RABALHO HUMANO ETC., SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEVER QUE N AO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. DOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENAL INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, VEZ QUE O ACUSADO E REINCIDENTE ESPECIFI CO EM CRIME DOLOSO. PELOS MESMOS MOTIVOS, DEIXO DE SUSPENDER A EX ECUCAO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO ESTATUTO REPRESSIVO. D A PRISAO PREVENTIVA DIANTE DO QUANTITATIVO DA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 U POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____, JOREL SOUZA REIS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCREVI. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 191553-34.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :