6.350 resultados encontrados para buscain da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
minutos de antecedência, munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte).Fica a parte autora CIENTIFICADA de que:a) O RESTABELECIMENTO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS OBSERVARÁ AS MESMAS FASES ESTABELECIDAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DA COVID-19, SENDO QUE SE O MUNICÍPIO DE FRANCA REGREDIR PARA A FASE VERMELHA, FICA DESDE JÁ CANCELADA A
delineados mediante o exercício do contraditório. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se a Caixa Econômica Federal para, querendo, contestar o feito no prazo legal, bem como para trazer aos autos os documentos que entender necessários ao deslinde da questão, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01. Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Ao contrário, se em termos, venham os autos
CONSIGNO QUE: a) O RESTABELECIMENTO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS OBSERVARÁ AS MESMAS FASES ESTABELECIDAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DA COVID-19, SENDO QUE SE O MUNICÍPIO DE FRANCA REGREDIR PARA A FASE VERMELHA, FICA DESDE JÁ CANCELADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA; e b) a pedido do perito, a perícia médica poderá ser cancelada em razão das emergências médicas decorrentes da pandemia. Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas
EMBARGOS DE TERCEIRO 0004585-74.2017.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002768-19.2010.403.6113 () ) - DIRCE BATISTA CINTRA EVENCIO(SP289810 - LEANDRO VILACA BORGES) X FAZENDA NACIONAL ... Estando em termos, intime-se o apelante a promover a virtualização dos autos, mediante digitalização e inserção no sistema PJE, nos termos do art. 3º da Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nº 142, de 20 de julho de 2017, devendo observar as formalid
EMBARGOS DE TERCEIRO 0004585-74.2017.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002768-19.2010.403.6113 () ) - DIRCE BATISTA CINTRA EVENCIO(SP289810 - LEANDRO VILACA BORGES) X FAZENDA NACIONAL ... Estando em termos, intime-se o apelante a promover a virtualização dos autos, mediante digitalização e inserção no sistema PJE, nos termos do art. 3º da Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nº 142, de 20 de julho de 2017, devendo observar as formalid
Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, intime-se o embargante para, querendo, manifestar-se a respeito da preliminar alegada pela embargada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1403976-73.1998.403.6113 (98.1403976-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1405731-69.1997.403.6113 (97.1405731-0) ) - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A(SP220925 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
computador, o que denota o intuito de não deixar evidências da conduta perpetrada. Tais fatos demostram, de forma nítida, a consciência do réu com relação à reprovação e a ilicitude da conduta.Fixadas a materialidade e a autoria dos delitos, passo a especificar as penas que serão aplicadas.Na fase do art. 59 do Código Penal, relativamente ao delito previsto no artigo 241-B da Lei nº 8.069-1990, não há elementos que permitam a exasperação, para além dos mínimos, no que se refer
às empresas em que foi realizada perícia direta:Empresa: Gislaine Spirlandelli Alves ME.Período: 03/03/2008 a 15/10/2010, na função de cortador. Agente nocivo: o laudo técnico constou que o único agente nocivo presente na atividade do autor é o ruído produzido pelo equipamento utilizado para corte de couro e forro (fl. 426). A pressão sonora aferida no ato da perícia foi de 84,1 dB(A).Conclusão: a atividade de sapateiro exercida nesse período não possui natureza especial, uma vez q
crédito tributário referente às certidões nº 80.2.11.087930-67, 80.6.11.159064-74, 80.6.11.159065-55 e 80.7.11.038860-55 foi inscrito em dívida ativa em 29/12/2011, (fls. 30-57), o executado Nilson Ribeiro alienou a parte ideal correspondente a 1/3 da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 5.610 do Cartório de Registro de Imóveis de Ibiraci-MG, em 12/08/2013, ou seja, após regular inscrição do crédito tributário em dívida ativa.Verifico que as diligências na busca de