6.350 resultados encontrados para buscain da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2970 processual. A teor do artigo 334, § 4º do Código de Processo Civil, a audiência para tentativa de conciliação é regra. Assim, por ora, vislumbro, na hipótese, a possibilidade de solução do conflito pela via da conciliação, em princípio, pelo sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/202
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2910 FALLEIROS. COM. Intime-se o Sr. Perito para, em um primeiro momento, dizer se aceita a nomeação, estimando os honorários. Adotando linha de decisão deste juízo, uma vez que é nítida a relação de consumo entre as partes, conforme já ressaltado, inverto o ônus probatório, no ponto, atribuindo-o à p
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3585 Força e Luz - CPFL. Em síntese, alega a parte autora que a requerida apresentou ao Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos local uma conta de energia para protesto (00652626585). O autor assevera que o pagamento protestado foi efetuado no dia 01/11/2019, sendo o titulo levado a protesto no dia
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3114 Fundamento e decido. Cuida-se na origem de ação anulatória, promovida pela exequente em face do Detran/SP, visando a declaração de nulidade dos autos de infração nº 387504106 e 387504107, bem como as respectivas multas impostas (fls. 03/11), sendo julgada procedente, constituindo-se de pleno direito o
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3743 A tutela de urgência tem como objetivo principal resguardar a utilidade do pedido, cabendo o deferimento de medidas de urgência em caráter excepcional, quando a demora da prestação da tutela jurisdicional puder causar ao jurisdicionado lesão grave ou de difícil reparação e houver plausibilidade do d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2893 (trezentos e cinquenta reais) os honorários periciais. Fixo para a remuneração da perita - ASSISTENTE SOCIAL - o valor de R$ 250,00 (cento e cinquenta reais), justificando que se trata de perícia complexa e a necessidade de deslocamento cumprindo seu mister na sede da Comarca - Pedregulho - e nos municípi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2859 Processo 1000722-49.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joaquim Justino de Souza - Partes legítimas e bem representadas. Defiro as provas requeridas. Para realização da perícia que se faz necessária, nomeio como perito do Juízo o Dr. ROBERVAL DONIZETE ANTONELLI, ind
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3738 pedido de cumprimento de sentença. Em razão da sucumbência, com base no artigo 85, do Código de Processo Civil, condeno a autarquia ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que deverão incidir apenas sobre as prestações vencidas até a data desta sentença (Enunciado 111, da Súmula do STJ), no per
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3268 Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Com o agendamento da audiência, CITE-SE e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3151 se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo ú