Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 5820 As partes ficam advertidas de que eventual indicação no corpo da Notificação Processo Nº ATSum-0010116-66.2020.5.15.0052 AUTOR ALCIDES LOPES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LEONARDO BUSCAIN DA SILVA(OAB: 406376/SP) RÉU JANDERSON DE PAULA contestação ou outra petição de procurador diverso daquele já habilitado no processo para receber intimação fica indeferida.

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 13558 ADVOGADO ALAN GABRIEL TELES OLIVEIRA(OAB: 329306/SP) DANIEL DERAFIM Em análise aos autos, infere-se que suas contas apresentam algumas incorreções, o que impedem seu acolhimento pelo Juízo. TERCEIRO INTERESSADO Vejamos: 1º) o valor apontado como devido pelo autor a título de contribuição Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO ANTONIO DA COSTA FILHO - BENEDITO AN

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processuais nos feitos que tramitem em meio eletrônico pelo 16210 RÉU: GILBERTO GONCALVES E OUTROS (2) tempo que perdurarem as restrições, no âmbito da respectiva DESPACHO unidade federativa (Estados e Distrito Federal). Analisando os autos verifico que o feito encontra-se em execução, Registre-se, porém, que todas as unidades judiciárias estão com bloqueio pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 PROCESSO :1001589-26.2018.8.26.0213 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marilia Gabriela Chaves dos Santos ADVOGADO : 406376/SP - Leonardo Buscain da Silva REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001590-11.2018.8.26.0213 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marília Gabriela de So

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- As anotações constantes da CTPS gozam de presunção de veracidade juris tantum, devendo-se admitir como válidos os registros de trabalho nela lançados, bem como efetuados os recolhimentos das contribuições previdenciárias a eles relativos. - Contando menos de 30 anos até a data da entrada em vigor da EC n.º 20/98, necessária a submissão à regra de transição, a qual impõe limite de idade e o cumprimento de pedágio (art. 9.º, inciso I e § 1.º). - Implementados o pedágio e o

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13559 convênio BacenJud das contas da executada do valor atualizado até a data da penhora. Caso a tentativa de penhora "on-line" seja infrutífera venham os INTIMAÇÃO autos conclusos para análise. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 422b032 FRANCA/SP, 03 de setembro de 2020. proferido nos autos. ANDREIA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 EXECTDO : C.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000493-42.2018.8.26.0288 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.M.F. ADVOGADO : 134853/SP - Miltom Cesar Dessotte REQDA : C.P.M.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000494-27.2018.8.26.0288 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.A.A. ADVOGADO : 289347/SP - João Henrique Ama

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003123-59.2019.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: VITORIA RODRIGUES ROCHA REPRESENTANTE: RITA MARIA RODRIGUES MAIA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA - SP406376 Advogado do(a) REPRESENTANTE: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA - SP406376 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE AGÊNCIA INSS SÃO JOAQUIM DA BARRA DECISÃO Vistos, Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a natu

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047336-26.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301236930 AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 21/02/2020, às 15:00, aos cuidados do(a) perito(a) MARCIO DA SILVA TINOS (ORTOPEDIA), a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 PROCESSO :1001075-73.2018.8.26.0213 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniela Cristina de Carvalho ADVOGADO : 406376/SP - Leonardo Buscain da Silva REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001076-58.2018.8.26.0213 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria José Neves Corr