Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 465 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - V.B.M. - M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos.1. Extrai-se dos autos que entre o lançamento da minuta da sentença de fls. 134, realizado às 9h07 do dia 03 de setembro e a assinatura digital do aludido documento, promovida às 15h21 do dia 04 de setembro, a Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 472 (STJ - AgRg no AgRg no REsp 1009888/AL, Rel. Min. Celso Limongi, julg. 18.08.09). “[...] Existente, no momento da propositura da ação, o interesse de agir do autor, a superveniência de fato causado pelo próprio réu, reconhecendo a pretensão postulada na ação e ocasionando a perda de seu objeto, não consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 444 eficiência.Caso comprovada a cessação da necessidade do(s) a dieta especial (leite com fórmula específica)/insumo em prazo inferior a seis meses, os réus estarão desobrigados ao fornecimento. Uma vez não retirado(s) o(s)(a) dieta especial (leite com fórmula específica)/insumo por prazo superior a dois mese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 455 Afonso Oliveira - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Araraquara - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo órgão público, que está isento dos honorários advocatícios, ao teor da Súmula 105 do S.T.J e art. 25 da Lei 12.016/2009. Sentença sujeita a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 419 CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP) Processo 1006618-71.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Aparecida Conceição Guilherme Hepe Fabrício Guilherme Bertocci - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Gaviao Peixoto - Vistos.APARECIDA CONCEIÇÃO GUILHERME HEPE ingressou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 539 SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA UNGARI AZZOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2017 Processo 0000936-21.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 591 Processo 1016089-48.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Marcelo Orlando Rossi Bombarda Departamento de Estrada de Rodagens - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos.Revejo o despacho de fls. 206, tendo em vista o erro material, para que conste corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 486 THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI (OAB 257701/SP) Processo 0002378-51.2019.8.26.0037 (processo principal 1008756-74.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcia de Arruda Destefani - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 411 Processo 0013972-96.2018.8.26.0037 (processo principal 1017297-96.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Roberto Fuscho - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor quanto aos recibos de ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 411 Processo 0013972-96.2018.8.26.0037 (processo principal 1017297-96.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Roberto Fuscho - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor quanto aos recibos de ent