Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 863 DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 1014403-50.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Elvira Aparecida de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diga a autora em réplica.Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 524 HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220102/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 1000969-91.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Angela Rodrigues Moço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Gaviao Peixoto - Vistos.Fls. 141/143: Diga a autora acerca da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 629 Processo 0011591-81.2019.8.26.0037 (processo principal 1006046-47.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Alberto Rodrigues - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o derradeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 411 Processo 0013972-96.2018.8.26.0037 (processo principal 1017297-96.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Roberto Fuscho - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor quanto aos recibos de ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 486 munido de documento de identificação (ORIGINAL E COM FOTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) - SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho CTPS (todas que possuir), boletim de ocorrência, bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 703 Processo 1016570-11.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Afrodite Comércio de Alimentos Ltda-me - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos.Fls. 228/229: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP), MAYCON EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 863 RELAÇÃO Nº 0453/2016 Processo 0009784-31.2016.8.26.0037 (processo principal 1005050-20.2016.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - M.A.L. - F.P.E.S.P. - - M.A. - Vistos.1. Fls. 35/36: manifeste-se a DPE.2. Após, tornem ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 126 Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP) Processo 0014933-71.2017.8.26.0037 (processo principal 1013120-94.2014.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Se

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. O art. 103-A da Constituição da República, ao instituir a súmula de jurisprudência vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário, acabou por provocar uma nova exegese do art. 896, § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 714 369586/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 1015572-38.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Antonio Lopes - Vistos. Por ora, oficie-se à Secretaria de Meio Ambiente- Coordenadoria de Fiscalização Ambiental par