Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 19 Motivo da distribuição: Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº. 0629216-85.2018.8.06.0000, distribuído por equidade a Desa. Francisca Adelineide Viana, na ambiência da 2ª. Câmara Criminal Isolada. 0633673-29.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Simone Ferreira Matias. Paciente: Luiz Eduardo Gadelha Silva. Advogados: Simone Ferreira Matias (OAB: 6785

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 816 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATO ORDINATÓRIO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00024427520188140087 - Apelante(s): Joscelino Leal Moraes (Advogado Dr. Venino Tourão Pantoja Junior OAB/PA 11.505) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Rosi Maria Gomes de Farias. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para conhe

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1219 (mídia de fl. 56). A prova supra é confirmada pelos reconhecimentos em juízo feitos pelos ofendidos JEFFERSON e MATEUS, pois apontaram os réus como sendo os sujeitos ativos das condutas descritas na denúncia (identificaram, sem dúvidas, que MARCELO era quem pilotava a moto; já o réu MARCUS era o que desceu do veículo, portando uma faca, e os abordou) (fls. 47 e 48). A jurisprudência tem se

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 255 Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Belém, 14 de fevereiro de 2019. Edital de Intimação Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00033821020148140013 - Apelante(s): Alesson do Nascimento Silva (Advogado Dr. Marcos Benedito Dias OAB/PA 3970) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 9 na ambiência da 1ª Câmara Criminal, conforme despacho de folha nº 574. 0108534-32.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alcy Pereira Paixão. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 30 0630300-87.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Egídio Barreto de Oliveira. Paciente: José Leomar Freire dos Santos. Advogado: Egidio Barreto de Oliveira (OAB: 5142/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada preve

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 9 na ambiência da 1ª Câmara Criminal, conforme despacho de folha nº 574. 0108534-32.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alcy Pereira Paixão. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de d

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 358 PROCESSO Nº 0023743-48.2014.8.14.0401 APELAÇ¿O PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA APELANTES: JHON HERBERT SANTOS DA SILVA e ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS NETO (DEFENSORIA PÚBLICA), MAURO ALEXANDRE NUNES DOS PASSOS (ADVOGADOS ISRAEL BARROSO COSTA OAB/PA 18.714 E JOÃO VICTOR CAVALCANTE BITENCOURT OAB/PA 28.414) REPRESENTANTE: APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS A Excelen

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2232 30 0630300-87.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Egídio Barreto de Oliveira. Paciente: José Leomar Freire dos Santos. Advogado: Egidio Barreto de Oliveira (OAB: 5142/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada preve

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 150 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATO ORDINATÓRIO SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA APELAÇÃO PENAL Nº. 00080542520168140067 - APELANTE(S): JULIO DOS ANJOS SANTOS E ENOQUE DA SILVA SANTOS (ADVOGADOS DRA. KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA OAB/PA 16.829 E OUTROS) ¿ APELADA(O)(S): A JUSTIÇA PÚBLICA, - RELATORA: VÂNIA LÚCIA SILVEIRA. O SECRETÁRIO DA 1ª TURMA DE DIREITO PE