3.906 resultados encontrados para câmara criminal isolada - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 327 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATO ORDINATÓRIO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 00003411120188140105 - Apelante(s): Cleber Coelho Custódio (Advogado Dr. Fabrício Quaresma de Sousa 23237) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para conhe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 222 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATO ORDINATÓRIO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada Apelação Penal nº. 01125555320158140006 - Apelante(s): Diego Paiva dos Santos (Advogada Dra. Tânia Laura da Silva Maciel OAB/PA 7613) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para co
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 35 15.2016.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada. 0622635-88.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Dirkson de Figueiredo Xavier. Paciente: Maxuel Silva Fernandes. Advogado: José Dirkson de Fiqueiredo Xavier (OAB: 6949/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Co
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 36 de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 1. Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 0627941-67.2019.8.06.0000 , distribuído por equidade ao Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva,na ambiência da 3ª Câmara Criminal Isolada. 0620943-49.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Damiao Soares Tenorio. Impetrante: Henrique Andrade
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 36 de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 1. Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 0627941-67.2019.8.06.0000 , distribuído por equidade ao Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva,na ambiência da 3ª Câmara Criminal Isolada. 0620943-49.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Damiao Soares Tenorio. Impetrante: Henrique Andrade
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 20 0009140-78.2010.8.06.0062 - Apelação. Apelante: Antônio Joceli de Carvalho Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014832-83.2016.8.06.0115 - Apelação. Apelante: Francisco Paulino d
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 24 EQUIDADE. 0832091-80.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: ESTADO DO CEARA. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE) e outro. Recorrido: FRANCISCO MARCIO JACOME DE OLIVEIRA. Advogado: Fernando Augusto de Melo Falcao (OAB: 12414/CE) e outro. Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 29 distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0626757-13.2018.8.06.0000, distribuído por sorteio à Desa. Maria Edna Martins, na ambiência da 1ª Câmara Criminal Isolada. . 0623590-51.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Genivaldo Quariguasi da Silva. Paciente: João Carlos Dias Marques. Advogado: Antonio Genivaldo Quariguasi da Silva (
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 14 Em audiência realizada em 11/04/2017, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000391-77.2007.8.06.0159 - Apelação. Apelante: Cícero de Souza Bezerra. Advogado: Elilucio Teixeira Felix (OAB: 13981/ CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 13 ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 04/04/2017, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0001232-12.2013.8.06.0111 - Apelação. Apelante: Joilson Araujo dos Santos. Advogado: Zenilson Brito Veras Coelho (OAB: 21746/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA A