Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM) Processo 0609006-64.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Antonio Jaime Silva da Rocha Neto Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte CONDENO Antonio Jaime Silva da Rocha Neto às sanções penais do art. 157, caput, c/c do art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apontam para o(a)s denunciado(a)s, inexistindo, por isso mesmo, razões para rejeição liminar da exordial acusatória. Observo, ainda, que a denúncia encontra-se articulada em conformidade com o disposto no art. 41 do CPP, descrevendo de maneira adequada o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a classificação do crime e o rol de testemunhas. Pelo exposto, REC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de diminuição prevista no § 4º, do artigo 33 da Lei n.º 11.343/06, visto se tratar de réu detentor de maus antecedentes. Também ausentes causas de aumento, motivo pelo qual se mantém a pena, agora concreta e definitiva de 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei n.º 11.343/06. Fixo c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2557/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/ AM) - Processo 0217863-38.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Robson da Silva Mota e outros - Pelo exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de Robson da Silva Mota, nos termos do art. 321, do CPP, devendo o(a) Requerente comparecer a todos os ato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital causados às famílias que padecem com os problemas gerados pelo uso de droga por um de seus membros, que em sua maioria são pessoas jovens, as quais dificilmente conseguem escapar da dependência física ou psíquica; a quantidade e a natureza (art. 42 da Lei de Drogas), critérios que devem preponderar diante dos presentes no artigo 59 do Código Penal, ganham relevo diante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que trabalhavam na referida loja, se chegou aos ora denunciados, onde, no dia e hora do ocorrido, a denunciada Sheyla Cândida da Silva Antunes era a operadora de caixa. Comunicado o ocorrido a autoridade policial, o Sr. Fabio reconheceu através de fotografia a denunciada Sheyla Cândida como sendo a operadora de caixa e Wagner Oliveira o vendedor que atendeu no dia do ocorrido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 444 do E. STJ, não sendo possível colher dados acerca de sua conduta social; poucos elementos foram coletados a permitir um juízo de valor quanto a sua personalidade; o motivo do delito é o próprio do tipo, sendo que as circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada havendo que possa merecer destaque; as consequências entendo como graves, mas inerentes ao tipo pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital designada para data aprazada, sob pena do feito prosseguir sem a sua presença, bem como a revogação do benefício ora concedido. Ademais, considerando que o acusado encontra-se representado pela Assistência Jurídica da Unidade Prisional, em que há termo de revogação de mandato tão logo posto em liberdade, no bojo do alvará ou termo de compromisso, intime-se o denunciad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OAB 2845/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2016 às 11:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de acordo com a soberania dos veredictos, julgo improcedente o pedido constante na denúncia e absolvo o Réu Samuel Peixoto Batista, e o faço com amparo no art. 386, V, do CPP. Face o Réu encontrar-se solto, dispenso a expedição do alvará de soltura em seu favor. Dou a presente por publicada na Sala de Audiências da 3º Vara Tribunal do Júri, ficando as partes desd