Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@ tjam.jus.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 13 de fevereiro de 2019. Eu, Judson Bastos, Assistente Judiciário, o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 620 do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0635340-67.2020.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO adiante identificado, que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 12 Precatório - N.º 0000110-79.2021.8.04.0000 - Manaus Credor: L. de S. F. e R. A. O. S. I. de A. . Advs.: Jorge Alberto Mendes Junior (3000/AM) e Raul Goes Neto (8203/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 49/50, cujo teor é o seguinte: “No panorama delineado nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acusado Leandro Tavares Lima: Em análise à regra fixada pelo art. 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06, verifico que este agiu com culpabilidade própria à espécie, não havendo o que se valorar; segundo a prova dos autos o Réu não é detentor de maus antecedentes, segundo a ótica da súmula n. 444 do E. STJ, não sendo possível colher dados acerca de sua conduta social; p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 555 ADV: LUIS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 1079/AM), ADV: LUÍS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 42760/BA) - Processo 0635340-67.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Jardel Sousa da Silva - De ordem do Doutor Rosberg de Souza Crozara, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manau