Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ENTERCOB SOLUCOES DE COBRANCA LTDA - ME ANDRE SAMPAIO GONDIM COUTINHO JUNIOR JANINA MARIA DELBONI SAMPAIO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 3723 INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO:LAYS DE FATIMA TRADE Fica V.Sa. intimado(a) para

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2628 ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR(OAB: 98261/MG) ADRIANA BATISTA NUNES RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ALESSANDRA BARCELOS BOMTEMPO UNIÃO FEDERAL (PGF) Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença #id:0f7c992, que acolheu a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária e declaro a responsa

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1834 Diga-se, por relevante, que, em se tratando de matéria de ordem votos do Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior e pública, a prestação jurisdicional não está sujeita às limitações do do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, JULGOU o tantum devolutum quantum appellatum ou da non reformatio in presente processo e, ultrapassado o exame de a

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1500 Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. segunda reclamada (Caixa Econômica Federal); no mérito, por Constatada a falta de fiscalização pela Administração Pública nos maioria de votos, negou-lhe provimento; vencido o Exmo. contr

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 DESTINATÁRIO:LAURA BEATRIZ ANDRADE DUTRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência do teor da sentença #id:e6a02eb, que acolheu a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária e declarou a responsabilidade dos sócios PERMÍNIO MOREIRA NETO e MARIA DE FÁTIMA SILVA MOREIRA, qualificados no Id 0afe662, na forma do artigo 790, inciso II do NCPC e art. 1024 do

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3834 ADVOGADO TATILA ANIELA SILVA(OAB: 123503/MG) BRUNO ROCHA DE FARIAS(OAB: 90774/MG) IVAN LUIZ CARVALHO MENDES MARCOS VINICIUS VILLA DINIZ Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010914-66.2018.5.03.0105 AUTOR ALEXANDRE WEMERSON BARBOSA ADVOGADO DJALMA ALVES DE MATOS JUNIOR(OAB: 50183/MG) ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO JULIANO(OAB: 41706/MG) ADVOGADO MAR

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 622 realizada por videoconferência -Resolução 672/2020/STF).'' Assim, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC c/c art. 15, §1º, Fundamentos pelos quais inciso II, da Resolução GP nº 09, de 29 de abril de 2015, é cabível o O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão juízo de retratação sobre o ponto controvertido. ordinária da sua Sétima

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1546 118 de sua 1ª Subseção de Dissídios Individuais, donde se extrai que "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo Fundamentos pelos quais legal para ter-se como prequestionado este". O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Mesmo que esta Instância Recursal

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dispositivo legal está firmada na jurisprudência sublimada na OJ 1554 Acórdão 118 de sua 1ª Subseção de Dissídios Individuais, donde se extrai que "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo Fundamentos pelos quais legal para ter-se como prequestionado este". O Tribunal Regional d

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1279 ADVOGADO THIAGO FELIPPE MONTI(OAB: 173529/MG) PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) JESSICA VIEIRA SALES(OAB: 192181/MG) BHP BILLITON BRASIL LTDA. ALEXANDRE OHEB SION(OAB: 108153/RJ) INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES(OAB: 135248/MG) majorar o percentual fixado a título de honorários advocatícios, a cargo das reclamadas, de 5% para 10%; p