Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2032 325645/SP) Processo 0006270-07.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006270) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Rodrigo Alves Diniz - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1691 cumpra-se fls.192. Int. (certidão expedida nos autos, providenciar a impressão e encaminhamento) - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP) Processo 1001784-24.2018.8.26.0338 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.J. e outro - Em observância ao art.62 da Lei 9.099/95, desig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2643 221 do imóvel, sem autorização da proprietária do imóvel. Portanto, chega-se à conclusão de que o acusado entrou e permaneceu clandestinamente dentro de casa alheia. Logo, estão presentes as elementares do crime de violação de domicílio, previsto no artigo 150, “caput”, do Código Penal. Ante todo o exposto, percebe-se que as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1444 - M.P.R. e outro - Intime-se a D. Defesa para que apresente memoriais escritos nos autos digitais, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0005509-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005509) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Carlos Roberto do Val de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1359 e da testemunha, atualmente não dá problemas, estando casado e tranquilo, motivo pelo qual fixo a pena no mínimo legal, em três meses de detenção. Na segunda fase, não há atenuantes nem agravantes. Inexistem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena final é de três meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 467 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0003737-81.2011.8.26.0048 (048.01.2011.003737) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.D.M.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 451 pessoal, deverá a serventia expedir edital de intimação, com prazo de dez dias. Se, no curso da execução, vier notícia de eventual descumprimento a sanção imposta, deverá a serventia proceder nos termos intimar o sentenciado para que justifique tal descumprimento no prazo de 5 dias. Int. e Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2832 Processo 0010737-08.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010737) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Francisco Donizeti Miranda - Intime-se novamente, o Dr. Jesus Nogueira de Almeida - OAB/SP 112 083, para que, compareça em cartório e regularize as razões de apelação apresentadas, assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2777 pela tipo e pela extensão das anomalias observadas ao ultrassom, em particular a acrania e exencefalia, e a abertura total da cavidade abdominal. No caso de sra Maria Izabel, há também uma inserção anormal da placenta, chamada placenta prévia centro-total, que é quando a mesma se localiza recobrindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 944 Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arrolada(s). Consigne-se no mandado-ofício, que requisitar partes para audiência, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos peric