Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:29/10/2014 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Washington Luiz Damasceno Freitas Ano VII • Edição 1490 • Maceió, terça-feira, 13 de outubro de 2015 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 32ª Sessão Ordinária de 26/10/2015. (Art. 506, inciso III, do CPC). 01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802594-98.2015.8.02.0000 , DE MACEIÓ, . Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativ

Seção III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 CAçãO DA LEI PENAL BEM COMO PARA EVITAR A EVASãO DO INDICIADO, CO NFORME ENTENDIMENTO DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E INSIGNE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “ A EVASãO DO RéU, POR SI Só, JUST IFICA A PREVENTIVA DECRETADA A BEM DA INSTRUçãO E APLICAçãO DA LE I PENAL.” (STJ – RT 664/336). “A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTR ITO DA CULPA, TãO LOG

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ALUDE O ARTIGO 155, PARáGRAFO 2º DO CODIGO PENAL, INOBSTANTE OS AGENTES SEREM PRIMARIOS 3 - DEVE-SE CONCEDER OS BENEFICIOS DA LEI Nº 9 714/98 QUANDO A PENA APLICADA E DE QUATRO ANOS E O CRIME NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, ALIADA AINDA A OUTRAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE LHES FAVORECEM - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO " DECISÃO : CONHECI

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apel

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.291 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NATÁRIOANTONIO ALVES DO CARMO FILHO, Brasileiro, Casado, serviços gerais, RG 159349SSP/AC, CPF 360.124.242-72, pai Antonio Alves do Carmo, mãe Antonia Vieira Neres, Nascido/Nascida 01/04/1969, de cor Pardo, natural de Jucas - CE, com endereço à Rua Violeta, quarteirão em frente à uma casa de madeira cor vinho, com faixa escrito: placas, faixas e banners, Loteamento Altamira, Chico Mendes

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.270 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tes da infração (art. 387, inciso IV, do CPP), pois o MP não formulou nenhum pedido nesse sentido; Isento a ré do pagamento das custas processuais, por ser pessoa pobre nos termos da lei; Dê-se ciência desta sentença às vítimas, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, caso elas tenham manifestado interesse em saber do resultado do processo; Após o transito em julgado desta senten�

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.403 va, Nascido/Nascida 28/07/1976, de cor Outro, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Tropical, 80, 9944-8603, Montanhês, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADEPelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte inferior deste edital, bem como para interpor o respectivo recu

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.270 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rias. Publique-se. Intimem-se o MPE e a DPE e o acusado. Rio Branco-(AC), 20 de novembro de 2018. Robson Ribeiro Aleixo Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 ADV: JOÃO ILDAIR DA SILVA (OAB 3246/RO) - Processo 001021912.2016.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIADO: Rocicley Rodrigues de Lima - III- DISPOSITIVO Ante todo o expos

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.270 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -se. Intimem-se o MPE, a DPE e o acusado. Rio Branco-(AC), 27 de novembro de 2018. Robson Ribeiro Aleixo Juiz de Direito SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: 3211-5463, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 10 de dezembro de 2018. Erika Fernanda