10.001 resultados encontrados para código penal. por - data: 21/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1328 II.1); 5. FERNANDA D’ANGELO CONTARDI como incursa no art. 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); 6. FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO como incurso no art. 2º, §3º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); 7. GENILSON JOSÉ DUARTE AMORIM como incurso no art. 2º, § 4º, II e IV da Lei nº 12.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1817 DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 127557/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2017 Processo 0005593-18.2010.8.26.0565 (565.01.2010.005593) - Ação Pena
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1718 acusatória.6. ROBERTO MOREIRA FERREIRA teve denúncia pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal, e art. 171, caput, do Código Penal, com relação ao empreendimento ABSOLUTO; no art. 171, caput, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, por sete vezes, com relação ao empreendimento ILHAS DITÁLIA; no art.
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3418 365 era impedir que as vítimas se descobrissem diante de um golpe. 9. Vítima: S.G.V.N. Consta dos inclusos autos de procedimento investigatório criminal que JOSÉ CARLOS DE MELLO MAS, SANTIAGO GASULL FERNANDEZ, MATEUS RIBEIRO SIMÃO, RAFAEL CAMARGO DOURADO, CLEUDER VALIM, LUCAS DE LIMA GARCIA, ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES LANDIM, HELDER JO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1521 se as anotações e comunicações necessárias. P. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 260084/SP), EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE IN
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2738 continuidade delitiva. Em relação aos demais investigados, CONCEDE-SE A LIBERDADE PROVISÓRIA AUTÔNOMA, com a observância do art. 327 e 328 do CPP; RECEBO PARCIALMENTE a denúncia ofertada contra ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA como incursa no art. 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); no art. 31
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 414 vezes na forma do artigo 71 do Código Penal; artigo 155, §4º, inciso IV e §5º, do Código penal por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal, e artigo 311 do Código Penal, por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal; MAURÍCIO RAMOS FILGUEIRAS NETO; pela prática do crime previsto no artigo 2º, §3º, da L
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2542 MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), VANESSA BOLDARINI DE GODOY (OAB 341520/SP), BRUNO HENRIQUE FERREIRA (OAB 54391/PR), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), EVANDRO DOS SANTOS FREIRES (OAB 434224/SP), MARIA LUIZA MALUF NOVAES (OAB 408043/SP), GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA (OAB 401264/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 4
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 1483 312, §1º do Código de Penal), por 01 vez, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.CLAYTON GONZALES GOMES CAROLINO, foi processado e denunciado pelo delito de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e de dispensa ilegal de licitação (art. 89, caput, da Lei 8.666/93), por 01 vez, todos na
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 458 com a marca OR, pertencente à vítima OSMAR LECI MATOS RIBEIRO (fls. 164/165). No dia 23 de abril de 2016, em horário incerto, na Fazenda Rocinha, situada na Estrada Boiadeira, bairro Ribeirão dos Índios, na cidade de Iacri, Comarca de Tupã, DOMINGOS SÁVIO LOPES DE ARAUJO, vulgo BIGA , qualificado à fl. 523, ROBERTO GONÇALVES, V