Publicações Judiciais ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do Código Penal; c) Disnei Artur Ribeiro, já qualificado, a 3 (três) anos de reclusão em regime inicial aberto e 45 dias-multa, calculados à razão de 1/30 do salário mínimo por infração ao art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal; h) Leocir Mantovani, já qualificado, a 3 (três) anos de reclusão em regime inicial aberto e 45 dias-multa, calculados à razão de 1/30 do salário mínimo por infração ao art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal; i) Sidney Gale

Publicações Judiciais ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

como à perda do cargo público, por infração ao art. 317, caput e § 1º, do Código Penal.Por outro lado, julgo extinta a punibilidade do réu Marco Aurélio Guimarães Assmus, em razão de seu falecimento, com base na certidão de óbito da fl. 2867; e absolvo os denunciados:a) Marco Antônio Mariano, já qualificado, quanto à acusação do crime do art. 171 do Código Penal, com base no art. 386, VII, do Código Processual Penal;b) Marcelo Franzen Reis, já qualificado, quanto às acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3847 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2017 Processo 0000006-09.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Jona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 4049 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000150-07.2018.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 950/2018 - HORTOLANDIA AUTOR : J.P. INDICIADA : P.S.F.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DELFINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 3631 PROCESSO :0009369-20.2017.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1012”B”/2017 - Hortolândia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3846 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1519/2018 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Lucas Leandro Tavares de Souza ADVOGADO : 218153/SP - Rosane Anhani Messias INDICIADO : Lucas Leandro Tavares de Souza ADVOGADO : 351907/SP - José Eduardo Cury VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0032773-57.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3402 outro - O defensor deverá comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso, bem como apresentar defesa prévia, eletronicamente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código Processual Penal. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP) Processo 0000516-51.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 3521 05 (cinco) dias, apresentar novo relatório de internação do réu. No silêncio, expeça-se mandado de intimação ao réu para cumprimento da medida de segurança no serviço público. - ADV: JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB 366499/SP) Processo 0000107-07.2017.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1889 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal “ad quem”, com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2419 AUTOR : J.P. INFRATOR : H.D.A.M. VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2016 Processo 0002256-54.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento O