10.001 resultados encontrados para código processual penal - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2059 3753.1422 PROCESSO: 00005010220198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/02/2021 VITIMA:K. S. O. VITIMA:L. M. P. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM DENUNCIADO:ROBSON MARQUES DE OLIVEIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO O acusado foi citado p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2071 L. N. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM DENUNCIADO:EDILSON DOS SANTOS FERREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO O acusado foi citado por edital e não compareceu ou constituiu advogado para apresentação de resposta à acusação e demais atos processuais. Desta forma, nos termos do art. 366 do Código Processual Penal, declaro suspenso o pr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 4072 o nome do réu no rol dos culpados.P.R.I.CHortolândia, 20 de setembro de 2016. - ADV: SELMA JACINTO DE MORAES (OAB 199694/SP) Processo 0002713-81.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Paulo Santos - O defensor deverá assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos, be
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4667 10/77 PACIENTE: SIMÃO DE MELO LIRA AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 8 de novembro de 2011 DESPACHO I – Considerando que não há nos autos informações prestadas em relação ao Paciente que requer extensão do benefício concedido em outros HC’s, sem o que não se pode avaliar desde logo se há similaridade entre as situações entre os pacient
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 Ao teor do exposto, com fundamento no artigo 659 do Código Processual Penal e artigo 235, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com a alteração efetuada pela Emenda Regimental nº 1, de 14/05/2014, acolho o parecer ministerial de cúpula e julgo prejudicada a presente ordem, ante a perda do objeto. Após o trânsito em julgado da
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1341 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/805 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ EDIVAN PERCILIANO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SEGUNDO OFÍCIO CRIMINAL LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1338 DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA DE NAZARE DA COSTA DENUNCIADO:LUCIANA DA COSTA CARDOSO VITIMA:Y. Y. VITIMA:L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO A(s) acusada(s) foi(ram) citada(s) por edital e não compareceu ou constituiu advogado para apresentação de resposta à acusação e demais atos processuais. Desta forma, nos termos do art. 366 do Código Processual Pen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2064 S. VITIMA:A. S. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEACA PROPAZ DENUNCIADO:LUIS FERNANDES DA SILVA. DECISÃO O acusado foi citado por edital e não compareceu ou constituiu advogado para apresentação de resposta à acusação e demais atos processuais. Desta forma, nos termos do art. 366 do Código Processual Penal, declaro suspenso o processo e curso do prazo prescric
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2074 BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena. A.E.A. PROCESSO: 00110353920188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/02/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS BARCARENA PA DENUNCIADO:DEIVID MARTINS CORREA DEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2073 pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos. Decorrido o prazo de suspensão sem localização ou comparecimento do réu, certifique e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Barcarena (PA), 22 de fevereiro de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena. A.E.A. PROCESSO: 00102325620188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE