Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2831 MARIA CRISTINA LONGO (OAB 150764/SP) Processo 0017403-30.2006.8.26.0597 (597.01.2006.017403) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Sertaozinho - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, declaro suspensa a execução pelo prazo de 12 meses, conform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo da sentença de fls.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0010336-71.2000.403.6102 (2000.61.02.010336-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X ANDRE LUIZ TIBERIO ME X ANDRE LUIZ TIBERIO Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERRONI) X SANTANA DA SILVA E BARROS LTDA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V do Código Tributário Nacional c/c com o parágrafo 4, art. 40 da Lei nº 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0003009-75.2000.403.6102 (2000.61.02.003009-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X B C R FUNDICOES LTDA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V do Código Tributário Nacional c/c com o parágrafo 4, art. 40 da Lei nº 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0301604-96.1998.403.6102 (98.0301604-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X ENTRE TINTAS RIBEIRAO PRETO LTDA X JOAO TROMBELA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2396 JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP) Processo 0000052-20.1997.8.26.0416 (416.01.1997.000052) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Franco Danilo Hungaro Paes Me e outro - Vistos. Diante da manifestação à fls. 119/121, DECLARO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3156 Processo 0524185-59.2007.8.26.0597 (597.01.2007.524185) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Saae e Meio Amb de Sertaozinho Saemas - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, declaro suspensa a execução pelo prazo de 12 meses, conforme pleiteado. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1831 Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal em razão da prescrição, nos termos do art. 795 e 269, IV do Código de Processo Civil c.c. art. 174 do Código Tributário Nacional. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0004166-82.1998.8.26.0572 (057.21.9980.004166) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3150 incidente. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM (OAB 252127/SP) Processo 0011168-23.2001.8.26.0597 (597.01.2001.011168) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sertaozinho - Vistos, Verificada a hipótese prevista no art. 151, VI do Código Tributário Nacional, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3155 a execução pelo prazo de 06 meses, conforme pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias. Int - ADV: GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP) Processo 0501882-07.2014.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Sertaozin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1831 Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal em razão da prescrição, nos termos do art. 795 e 269, IV do Código de Processo Civil c.c. art. 174 do Código Tributário Nacional. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0004166-82.1998.8.26.0572 (057.21.9980.004166) - Execução Fiscal -