Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1157 564.01.2012.022618-7/000000-000 - nº ordem 1757/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. D. S. X M. S. D. S. - Fls. 51 - Vistos. 1) Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita, em face do requerimento de fls. 39. Anote-se. 2) Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1346 no art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50, também não pode se lhe aplicar, por identidade de motivo, a norma do art. 16, parágrafo único, da mesma Lei, pois ubi eadem ratio, ibi idem jus. Na esteira do posicionamento por mim ora defendido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1347 C. A. A. D. S. - Fls. 98 - Fls. 97. Concedo o prazo requerido pelo autor. - ADV MARTA ZORAIDE DE MORAES OAB/SP 191021 - ADV ANDRE LUIZ MARDEGAN OAB/SP 211722 348.01.2009.020934-6/000000-000 - nº ordem 2735/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOSE PAIS DOS SANTOS E OUTROS X BANCO BRADESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 265 022.01.2012.002363-2/000000-000 - nº ordem 488/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. A. A. D. S. E OUTROS - Fls. 23/v - Sentença nº 420/2012 registrada em 08/05/2012 no livro nº 197 às Fls. 189/190: VISTOS. Ante a indicação de fls. 06, nomeio a DRª. MARIA HELENA ALVES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1932 405.01.2011.017333-4/000000-000 - nº ordem 1340/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. A. A. X J. A. S. Processo nº 1340/2011. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2-Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 02 de agosto de 2011,ás 16:00 horas, na Av. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1452 Substituta - ADV LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO OAB/SP 189293 - ADV FERNANDO DE CASTRO SILVA OAB/SP 298027 - ADV GUSTAVO PETROLINI CALZETA OAB/SP 221214 - ADV KELLY CRISTINA CARFAN OAB/SP 225749 576.01.2010.062373-0/000000-000 - nº ordem 4612/2010 - Exoneração de Alimentos - J. R. V. X H. R. V. E OUTROS - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1608 de tentativa de conciliação para o dia 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 17:00 HORAS. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), e intime(m)se as partes para comparecerem na audiência supra. Anote-se no mandado que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2816 642.01.2011.002792-4/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Guarda de Menor - M. A. L. D. C. X M. A. B. E OUTROS - Vistos. Fls. 32: recebo como emenda a inicial, anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia __07___/____12__________2011, às ___15:00___

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 111 OAB/SP 228748 019.01.2010.006523-0/000000-000 - nº ordem 1108/2010 - Separação (Ordinário) - V. D. O. A. X S. A. T. - Sentença nº 1546/2011 registrada em 29/06/2011 no livro nº 90 às Fls. 247: Defiro ao réu os benefícios da assist~encia judiciária gratuita. Ante a concordância do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1418 demais pelo do artigo 732 - Inadmissibilidade de cumulação dos dois pedidos nos autos da execução, em razão da diversidade procedimental - Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento n. 209.400-4/4 - São Paulo - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Carlos Roberto Gonçalves - 28.08.01 - V.U.) Sem pr