Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 77 18 anos (avós, tios, etc...), a audiência será antecedida de estudo sociais nas residências de ambas as partes. 6 - Conciliação frutífera, com manifestação do Ministério Público, e homologação pelo juízo ao acordado e ao pedido de desistência do prazo recursal, a expedição de certidão aos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1512 pois “O art. 6°, “e”, da Lei nº 4.380/64 não estabelece limitação da taxa de juros, mas, apenas, dispõe sobre as condições para a aplicação do reajustamento revisto no art. 5° da mesma Lei” (STJ, REsp 416780/SC, Relator Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Órgão Julgador Terceira Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 1808 SE o Requerido, por mandado, com as advertências legais, quais sejam, com a expressa menção ao prazo para apresentação de contestação que é de 15 (quinze) dias, bem como as advertências do artigo 285, 2ª parte e 319 ambos do C.P.C. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC, se necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 993 ser realizada perante o Setor de Conciliação e Mediação, que designo para o dia _08_/_JUNHO_/2009, às __17:01__ horas. Expeça-se, com urgência, ofício ao empregador do requerido solicitando cópia de seus três últimos “holeriths”, consignando que tal resposta deverá ser enviada a este Juízo antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 254 271.01.2009.009521-1/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. H. O. D. S. X F. M. D. S. - Retirar ofício. - ADV RICARDO MENDIZABAL OAB/SP 151546 271.01.2009.009585-4/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. D. E. S. L. E OUTROS X C. A. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1314 rurícola precisa demonstrar para obter o benefício da aposentadoria por idade: a) idade mínima igual a 60 ou 55 anos de idade, se do sexo masculino ou feminino, respectivamente; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, em número de meses idêntico à carência do benefício pretendido

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1693 O laudo de avaliação integrará o auto de penhora (art. 681). Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos (art. 736), no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2300 documentos de fls. 08/23. Devidamente citado, o Ministério Público se manifestou alegando a necessidade de dilação probatória e requerendo a expedição de ofício a Receita Federal para apresentação das declarações de imposto de renda de ACIR, ora embargante e de CARMEN, ré na ação civil pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1461 conforme precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL PREQUESTIONAMENTO. ASSISTENCIAL SOCIAL. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA. REQUISITOS LEGAIS. ART. 20, § 3º, DA LEI N. 8.742/93. (...) II- A Assistência social foi criada com o intuito de beneficiar