Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 23 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - ISTO POSTO julgo improcedente esta ação ordinária que objetivava a imposição de obrigação denominada “pensão por morte”, proposta por LUANA BARBOSA DE LIMA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, o que faço com fundamento no artigo 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 561 Nº 2079276-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: C. A. A. F. - Agravado: A. C. de O. A. (Menor(es) representado(s)) - Vistos etc. I. Por não vislumbrar element

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3678 porque o requerido é agressivo e faz uso excessivo de álcool. Distribuição do ônus probatório: Incumbe à autora produzir provas do fato constitutivo do seu direito relativo aos ponto controvertidos, de acordo com o art. 373 do CPC/2015. Prosseguimento do feito: Os documentos apresentados pelo requerido às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2503 Vistos. 1) Fls. 595/600: Ciente o Juízo. Aguardo a realização do estudo com a autora, bem como informações sobre a ocorrência de alienação parental. 2) Fls. 603/606, 607/613 e 625: Remetam-se os autos ao setor de psicologia, para avaliação da situação das famílias e da criança. 3) Fls. 626/63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3246 SANTOS BAESSO (OAB 263995/SP) Processo 0009266-04.2012.8.26.0127 (127.01.2012.009266) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A. de S. S. e outro - M. da S. S. - Vistos. Allany de Souza Santos, Luiz Miguel de Souza Santos, qualificados na inicial, ajuizaram a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1157 senão a qualquer órgão jurisdicional, observada apenas a competência definida nas normas de processo civil e de organização judiciária. Demais disso, o art. 584, III, do Código de Processo Civil preconiza a hipótese de transação extrajudicial homologada em juízo para atribuir a essa força executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 554 seus efeitos à data da indicação supra, ficando deferido os benefícios da Assistência Judiciária, imprimindo-se nova etiqueta. 2.)Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação retro juntada. 3.) Especifiquem as partes, no prazo de cinco (05) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1466 Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Ozires Mendes dos Santos - Proc. 1076/13 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça: “Efetuei a busca mas deixei de apreender o bem em virtude não localizálo, tampouco foi localizado o requerido, que encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 568 Processo 1001364-29.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C. - D. R. N. P. Manifestem-se as partes quanto à cota do Ministério Público de fls. 23. - ADV: ALESSANDRA GALDINO DA SILVA (OAB 285134/ SP) Processo 1001906-47.2013.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1439 ingressar na posse do bem regularmente adquirido.Neste sentido, acódao do tribunal de justiça do estado de são paulo : AGRAVO DE INSTRMENTO. Ação de imissão na posse. Tutela antecipada concedida. Súmulas 4 e 5 do TJSP. Hipótese em que o autor é o legítimo proprietáriodo bem, conformecertidão do re