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c. a. a. f. - Página 71

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794 resultados encontrados para c. a. a. f. - data: 03/08/2025

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TJSP 14/12/2009 - Pág. 1024 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1024 59224/SP), ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP) Processo 100.07.252093-1 - Execução de Alimentos - L. V. A. B. - J. L. B. - Cumpra-se o item “I” do despacho de fls. 162. Fls. 177/183: Manifeste-se o executado, em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, em face do acórdão co

TJSP 25/10/2010 - Pág. 2205 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 2205 e de disposição sobre o nome e os alimentos para a ré. Por sua vez, para a exoneração da obrigação de prestar alimentos às filhas maiores o autor já moveu ação própria, como reconheceu às fls. 91/92, e não pode a matéria ser apreciada nesta ação porque as filhas, agora maiores e capazes, não são partes

TJSP 11/07/2019 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1278 Nº 2068517-62.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: V. B. Agravado: L. A. M. - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo Interno Cível Processo nº 2068517-62.2019.8

TJSP 14/08/2019 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1554 participação social, esses rendimentos devem ser obrigatoriamente informados à Receita Federal. 7 - a prova do patrimônio imobiliário a que as partes se referem deve ser produzida por quem alega. Aliás, para este processo, como dito alhures, o patrimônio imobiliário pouco interessa ao deslinde da causa. Busca-se aqui a cap

TJSP 08/11/2017 - Pág. 2078 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2078 seus interesses nos presentes autos. Ficará nomeado o curador especial o indicado pela Defensoria Pública, intimando-se-o para audiência designada e/ou apresentação de contestação.Art. 212, § 2º, CPC/2015: “Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se

TJSP 14/02/2014 - Pág. 1955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1955 definitiva a liminar proferida nos autos da medida cautelar em apenso no tocante ao regime de visitas. Fixo, ainda, em favor da infante, alimentos a serem prestados pela requerida, no importe de 50% do salário mínimo nacional, os quais deverão ser pagos/depositados em conta corrente em nome da autora, to

TJSP 07/02/2014 - Pág. 358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 358 logo, a pretensa simplicidade alegada pelos autores não se faz presente, pois a decisão judicial, além de fundamentada, tem que ser exequível e causar segurança jurídica. Não se faz razoável decidir formalmente uma questão (ainda que fosse possível decidir formalmente a questão nestes autos), mas se

TJSP 23/05/2013 - Pág. 220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 220 Processo 0005879-13.2009.8.26.0506 (291/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. M. da S. - M. R. da S. J. - Ante a devolução da carta precatória e certidão do oficial de fls. 46/49, sem cumprimento, diga o requerente. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP) Processo 0005915-16.20

TJSP 24/10/2013 - Pág. 2228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2228 e outro - F. S. da C. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,

TJSP 28/02/2013 - Pág. 720 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 720 esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 60 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA MAIURI (OAB 98027/SP) Processo 0016743-53.1998.8.26.0100 (000.98.016743-4) - Inventário - Inventário e

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