Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1804 Processo 0015275-97.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. de S. L. da S. - A. da S. - Vistos Regularize o requerido sua representação processual nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, especifique as provas que pretende produzir declinando a pertinência. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1417 Processo 577.10.034141-3 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. J. T. - T. T. da S. e outro - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP) Processo 577.10.035594-5 - Divórcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 363 da personalidade, sendo de rigor a reforma da r. decisão, para que seja acolhida a preliminar de ilegitimidade de parte com extinção do feito e condenação da autora nos ônus da sucumbência, tudo ante os motivos aduzidos na minuta de fls. 02/06. A r. decisão recorrida foi prolatada no dia 10.03.2010 (fls. 07), sendo publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 2443 ser formulado acordo abrangendo a guarda ou a prestação alimentícia em audiência a ser designada. Todavia, no caso de a tentativa de conciliação restar infrutífera, a ação prevalecerá como uma outra modalidade. Acrescente-se que a ação de oferta de alimentos tem rito diferenciado em relação à guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 200 Concedo novo prazo de 15 dias para que a requerente reconheça a firma da declaração juntada às fls. 13, bem como junte a certidão de casamento ou nascimento da herdeira faltante Alícia Lopes Lottermann, conforme determinado no terceiro parágrafo do despacho de fls. 15. No silêncio, aguarde-se provocaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1541 pelo Advogado ANTONIO ROBERTO CARRERA, em favor de ROMILDO SILVA SOUZA, sustentando que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, perante o qual foi condenado às penas de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 546 majorado e/ou diminuído. Outrossim, vale destacar que a exoneração de alimentos não se dá automaticamente, devendo ser manejado instrumento jurídico adequado a fim de que o alimentante possa fazer prova de uma ou outra situação, requerendo a cessação da obrigação. Nesse sentido, a Súmula 358 do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 728 Processo 1002251-03.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.O. - - L.O.P. - V.O.T. Vistos. Fls. 42/49: anote-se. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Outrossim, aguardese a contestação ou o decurso do prazo legal para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1593 em clínica própria apresentando sua melhora (fls. 165/181). Requerimento de extinção e arquivamento do feito pelo Ministério Público ante o cumprimento da medida pleiteada (fls. 185/186). DECIDO. As avaliações médicas periódicas da adolescente mostraram sua evolução no tratamento pretendido. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 500 (OAB 214374/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA GONZAGA MARINO (OAB 74087/SP) Processo 0000790-67.2001.8.26.0060 (050.01.2001.000790) - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - Agnor Batista de Souza - Jhonatan Junior Malavazi de Souza - Fls. 186 - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cum