Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2229 - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 156258/ SP), JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP) Processo 1000098-51.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedita de Lourdes Lemes Flor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 563 54,71%, equivalente à diferença entre a somatória de reajustes previstos contratualmente para as sete primeiras faixas etárias e a mesma somatória para as faixas seguintes - Restituição dos valores pagos à maior devida - Recurso provido, para julgar procedente a ação, com a inversão dos ônus da sucumbência. (Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 568 documentos. Cuida-se de ação de revisão contratual cumulada com indenizatória decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel firmado entre a autora e a requerida. O pedido da presente ação é improcedente. Embora o contrato celebrado entre as partes esteja submetido à incidência do Código de Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 551 busca evitar RT 764/221). Se faz mister, portanto, conhecerem-se as razões da requerida antes da apreciação do pedido em destaque. Posto isto, indefiro, no momento, o pedido de antecipação de tutela pugnado na inicial. Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 05/08/2014 às 11:15h. Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1047 de estilo.(Nota: Certidão de honorários expedido devendo ser retirado pelo sistema) - ADV: LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP) Processo 0014646-40.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.H.S. - Pelo exposto, CONCEDO A ORDEM propugnada pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 352 o seu objeto, havendo desaparecido o interesse processual para a tutela pretendida. Posto isso, julgo prejudicado o recurso, com baixa dos autos à origem. Int. São Paulo, 4 de abril de 2013. PAULO EDUARDO RAZUK Relator - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Advs: Mauricio de Souza (OAB: 140081/SP) - Tadeu Luiz Laskowski (OAB: 22043/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2127 a herdeira menor citada. 3- Após, vista ao Ministério Público em razão do(a;s) menor(es) declarado(a;s) a fls.03. 4- Venha o protocolo de arrolamento de bens junto à Fazenda Pública. 5- Deve o(a) inventariante juntar as certidões negativas (federal e municipais), que poderão ser obtidas pela internet. 6- Destarte,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1989 veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC), devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, três no máximo. Na audiência, não havendo acordo, poderá ser oferecida contestação, desde que por intermédio de advogado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo conti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 539 comprovou o pagamento integral dos valores devidos diretamente em pecúnia. Assim, e nos termos da manifestação ministerial, deixo de acolher a justificativa e decreto a prisão civil do executado pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão, no qual deverá constar o valor do débito em aberto. - ADV: CAMILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2623 nos autos. O autor aduziu que: a) em 26/04/2006 assinou compromisso de prestação de serviços como consultor comercial às empresas rés; b) as duas primeiras rés, Attak e Brave Monitoramento, assumiram pagar mensalmente ao autor R$ 500,00, cada; c) a terceira ré comprometeu-se a pagar ao autor mensalmente R$ 2.000,00,