794 resultados encontrados para c. a. a. f. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1313 é absorvida totalmente com sua manutenção. Ademais, a curatela já acarretará razoáveis ônus de guarda, sustento e orientação. Custas na forma da lei. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP) Processo 004.09.209357-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elena Guzzo N
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 2235 agosto de 2010 (fls. 12/13) e, como bem afirmou a Dra. Promotora de Justiça às fls. 16, não existe prova de fato novo que autorize a proibição da ré visitar seus filhos menores. Além disso, as visitas constituem direito dos filhos menores que não pode ser obstado sem prova cabal de que são prejudiciais aos própr
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 2041 DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM), DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/MA) Processo 010.05.002731-0 - Separação Litigiosa - Casamento - M. H. F. P. - E. G. de B. P. - Autos desarquivados requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Silentes, arquivem-se os autos. - ADV: VERA REGINA COPRIVA DE SOUZA SANTOS (OAB 85189/SP),
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2154 pagamento da quantia de R$4.847,78 além das pensões eventualmente vencidas e não pagas a partir de maio de 2009 (inclusive) e de todas as demais que se vencerem no curso do processo, de acordo com o disposto na súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, ou; b) provar que pagou o débito; ou, c) justificar a imposs
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2466 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0719698-43.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF48973 - THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0719698-43.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: T. H. L. P. RÉU: I. J. G. L. DECIS�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 778 cálculos da executada, ou produção de nova perícia. Apesar da insurgência da agravante, o perito esclareceu, às fls. 173, que adotou o preço praticado, informado pela própria executada, segundo a planilha de fls. 225/232, pois verificou inconsistências, derivadas de uma variação muito grande de valores, nas notas fis
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1593 em clínica própria apresentando sua melhora (fls. 165/181). Requerimento de extinção e arquivamento do feito pelo Ministério Público ante o cumprimento da medida pleiteada (fls. 185/186). DECIDO. As avaliações médicas periódicas da adolescente mostraram sua evolução no tratamento pretendido. No
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3678 porque o requerido é agressivo e faz uso excessivo de álcool. Distribuição do ônus probatório: Incumbe à autora produzir provas do fato constitutivo do seu direito relativo aos ponto controvertidos, de acordo com o art. 373 do CPC/2015. Prosseguimento do feito: Os documentos apresentados pelo requerido às fls.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 778 cálculos da executada, ou produção de nova perícia. Apesar da insurgência da agravante, o perito esclareceu, às fls. 173, que adotou o preço praticado, informado pela própria executada, segundo a planilha de fls. 225/232, pois verificou inconsistências, derivadas de uma variação muito grande de valores, nas notas fis
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 7 Nº 4007517-68.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Agravada: Edna Fróes Castro (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: Francinei Froes Castro - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Laila J. Alencar Costa e Silva (9572/AM) , advogado (a,s) de Edna Fróes Castro e Francinei Froes Castro