1.124 resultados encontrados para c. a. a. m. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2509 designada nova audiência. 5) Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARCOS ANTONIO LEITE OAB/SP 267699 625.01.2002.009619-9/000000-000 - nº ordem 3712/2011 - Arrolamento - HELENICE ANAIA BONAFÉ X GONÇALO BONAFÉ FILHO - Vistos. Fls. 159 e ss: tratando-se de bem não arrolado na inicial segue-se pela
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 293 E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE MERECEM VALORAÇÃO NEGATIVA. APLICAÇÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, H do CP. CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, II, CP COM REDAÇÃO ANTERIOR A DADA PELA LEI 11.106/2005. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO INÍCIO DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O REGIME FECHADO. 4. Consoante exposto pelo Magistrado de origem quando da decisão dos embarg
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1529 pretensão, senão mera dissensão em juízo de acertamento, deixo de impor os ônus da sucumbência, isentando as partes do recolhimento de custas, ante a concessão da justiça gratuita em favor dos autores. P.R.I.C. - ADV: EDMAR DOS SANTOS (OAB 234264/SP), ANDRESSA LUCHIARI DE SOUZA (OAB 264102/SP) Processo 0051558-25
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 755 pagar as prestações referentes ao material escolar e as parcelas vincendas, estando totalmente inadimplente quanto às parcelas mensais de outubro de 2011 e de janeiro a julho de 2012, cujos valores mensais encontram-se demonstrados e atualizados em tabelas às fls. 03/05. A requerente argumenta ainda que o executado exerc
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1854 Processo 010.10.000101-7 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. M. de L. - I. M. B. de L. - Vistos. Diante do documento de fl. 33, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP) Processo 010.10.000189-0 - Execução de Alimentos -
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001937-10.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: ELIZABETE APARECIDA GOBIS ALVES Advogado do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA - MS20186 RÉU: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO O valor atribuído à causa diverge dos cálculos apresentados (ID 20314888). É certo que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido, sendo vedada sua estimação para fins meramente fiscais. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar
Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 32 DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Embargante: I. M. da S. Advogado: Ramiro Piergentile Neto (OAB: 18011/MS) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: R. M. F. M. Advogada: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB: 12369/MS) Interessado: C. A. A. M. Advogada: Maria Aparecida Fernandes Man
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) ODEBRECHT S/A PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) EMERSON BORGES SANTOS DE CARVALHO LUCIANO DE SOUSA DIAS(OAB: 34619/BA) JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) FUNDACAO ODEBRECHT PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ONTRAR O EXECUTADO, FOI DETERMINADO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA P ARA FORNECER ENDERECO ATUAL DO REU, NO ENTANTO NAO FOI POSSIVEL L OCALIZA-LA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL INFORMOU QUE OBTEVE INFOR MACAO DE QUE A REPRESENTANTE DAS MENORES ENCONTRA-SE INTERNADA EM CLINICA DE REABILITACAO EM GOIANIA, E QUE A FILHA MENOR HAIANY R ESIDE ATUALMENTE COM UMA TIA E QUE RAQUEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 65 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000676-29.2021.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: KEILA ARAGAO SILVA Advogado(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (OAB:BA27921) REU: ALEOMAR ALVES MENDES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1. Processe-se em segredo de justi�