Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2538 provas suficientes das alegações da autora. Sendo assim, ausentes os elementos mínimos, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR, ressalvando, porém, a possibilidade de reapreciar o pleito após o formação do contraditório. Cite-se observado o rito ordinário com as advertências dos artigos 285, 319 e benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1768 negócio jurídico, bem como do respectivo débito, ainda que parcialmente. Acrescento que o credor não é obrigado a aceitar o parcelamento da dívida ou qualquer outro acordo antes ou depois do ajuizamento da ação. Eventual recusa não acarreta em hipótese alguma falta de interesse de agir. A inicial veio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1024 promulgação da emenda constitucional 66/2010. Emende a autora a petição inicial para alterar o pedido, postulando o divórcio, em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 284 do CPC), com a consequente extinção da ação cautelar de separação de corpos e perda da eficácia da medid

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 399 meses de reclusão. Quanto à pena pecuniária, aplica-se o quantum de 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias-multa, diante da proporcionalidade que a pena de multa deve guardar com a pena privativa de liberdade. 13.Quanto ao crime de falsa identidade relativo ao réu Francisco Yure dos Santos: observando-se os fundamentos esposados no decisum em relação à primeira fase da d

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33343  69 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 EXTRATO DA PORTARIA 001/2017/MP/2ª PJM DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 000111-104/2017 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal Nº 000111-104/2017 Objetivo: apurar delação de Rosenil de Freitas Maués cujo teor relata que após ocorrência em uma comunidade no bairro do Beng

Diário da Justiça ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 41.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.L.S. - Coleta de Material para Exame de DNA Data: 19/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 5148/AC) - Processo 070606621.2018.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: D.V.B.A. e outro - Conciliação Data: 14/02/2019 Hora 10:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente ADV: ANTÔNIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIO, Adm. 01, Ato nº 08/2009, 08/2009, 79/2013, publicado em 10/02/09, 10/02/09, 27/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i