1.124 resultados encontrados para c. a. a. m. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2095 ao qual caiba a conduta a ser adotada em cumprimento da decisão judicial. Não é razoável, diz o mestre, sustentar-se, que, sendo o Estado responsável pela prestação jurisdicional, cuja presteza lhe cabe preservar, tutelando e defendendo o interesse público primário, possa ele próprio, cometer um ato
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1414 de não fazer - ESPÓLIO DE JOÃO DAMIANES REP. POR ALICE BELUCHI DAMIAMES X ANTONIA TOLEDO - “ Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus regulares efeitos legais e jurídicos e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 269, inc. III do CPC.” - ADV OTAVIO AUGU
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 661 Finalidade: INTIMAR o(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) acerca do inteiro teor do Despacho de fl. 375, proferido nos autos do processo em epígrafe, a seguir transcrito: “R. h. Recebo a apelação em seu efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Intime-se o apelado para responder no prazo legal, previsto no art. 1.010, § 1º do CPC. Expedientes necessários. Quixeram
Edição nº 43/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Adv
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 050261871-2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. J. da C. S. Vítima: R. G. Manaus, Ano XII - Edição 2677 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015040039073 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. G. P. da S. Vítima: G. da C. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01504000694-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. A.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1197 00109023120198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: REQUERENTE: F. G. S. REQUERENTE: C. S. S. Representante(s): OAB 23925-A - HECTOR ALCANTARA LIMA (ADVOGADO) PROCESSO: 00110617120198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Infância e Juventude
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 427 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0001538-72.2011.8.26.0279 (279.01.2011.001538) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. N. V. -
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANUELE DA SILVA MENDES(OAB: 20831/BA) FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) BRUNO DOROTÉA CARVALHO(OAB: 22788/BA) G. D. S. D. L. MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) C. A. A. M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): - P. S. -. C. D. A. E. S. D. E. D. C. Tomar ciência do(a) Intim
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 02110928020088040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. T. de S. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.02.002975-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. M. A. Vítima: J. C. D. S. B. Código: 1-3-