1.124 resultados encontrados para c. a. a. m. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 66 P. I. Atribuo força de mandado ao presente. ANDARAÍ/BA, 23 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ DESPACHO 8000676-29.2021.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Andaraí Autor: K. A. S. Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Reu: L. A.
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) GALVAO ENGENHARIA S/A LUISA BARRA FERRERAS(OAB: 175523/RJ) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA LUISA BARRA FERRERAS(OAB: 175523/RJ) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGAD
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 432 DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Assinatura Concedo ao reclamante os benefícios da assistência judiciária DOURADOS, 24 de Abril de 2019 gratuita em face do pedido formulado e da declaração acostada aos autos. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Aos valores apurados deverão ser aplicados juros de mor
1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 397 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, Notifique-se o advogado que assina a petição inicial para regularizar a representação processual, com a juntada do instrumento de mandato, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Apresentada a procuração, notifique-se a reclamada para comparecer à au
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Masb 48 Spe Empreendimento Imobiliario Lidiane Maria Couto Prince(OAB: 073486MG) Privilege Construtora Ltda. Humberto Rossetti Portela(OAB: 091263MG) Advogado RECLAMADO Advogado 719 Advogado Jose Salvador Torres Silva(OAB: 076651MG) Daniel Diniz Manucci(OAB: 086414MG) Advogado os procuradores deverão cientificar seus clientes do adiamento da audiencia. cient
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO SEARA ALIMENTOS LTDA IEDA BERENICE FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 5771/MS) MARCO ANTONIO PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 5308/MS) ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) ADVOGADO ADVOGADO 2107 - PRIMA VESTUARIO EIRELI - ME DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA - TATIANA DA SILVA Vistos. O recurso ordinário interposto pela reclamada não está a
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Relator IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SUZANA MARIA INÁCIO GOMES C. +. C. A. A. -. M. TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) J. D. 3. V. D. T. D. S. L. F. D. S. M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): - C. +. C. A. A. -. M. - J. D. 3. V. D. T. D. S. - L. F. D. S. - M. P. D.
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão Processo Nº MS-0001627-20.2016.5.05.0000 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES IMPETRANTE C. +. C. A. A. -. M. ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) IMPETRADO J. D. 3. V. D. T. D. S. CUSTOS LEGIS M. P. D. T. TERCEIRO L. F. D. S. INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - C. +. C. A. A. -. M. -
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 7689 imposto de renda, definindo, inclusive, os valores dos recolhimentos AUTOR: THAIS CRISTINA DA SILVA GOMES previdenciários (parte do empregado e do empregador), nos termos RÉU: MUNICIPIO DE PROMISSAO do art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, devendo, ainda, caso Luciana haja valores relativos ao FGTS a serem recolhidos em conta vinculada, apurá-los separad
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1234 Processo 001.10.011608-7 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. B. da S. F. - J. A. F. de O. e S. e outro - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Citem-se os requeridos anotando-se que o prazo para contestação é o de quinze dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado