1.079 resultados encontrados para c. a. a. p. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 217 gratuita à demandante, que afirmou, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, a impossibilidade de pagamento dos custos do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 444 278.01.2012.006179-6/000000-000 - nº ordem 1147/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. V. D. A. G. E OUTROS X C. A. A. P. - fls. 18/19 “Manifeste-se o autor acerca do AR Aviso de Recebimento - motivo de devolução: desconhecido”. - ADV ELY SOARES CARDOSO OAB/SP 156111 278.01.2012.0070
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 2895 violando direito adquirido. Com base nos fatos narrados na petição inicial, pleiteiam o direito de receberem os saldos de depósitos em poupanças, acrescidos das respectivas correções monetárias nos meses citados. Juntou documentos (fls. 11/26). O réu, regularmente citado, apresentou contestação, argüin
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 2048 decadencial decenal, utilizando-se como inicial o primeiro dia do mês subseqüente ao do recebimento da primeira prestação posterior à publicação dsa MP nº 1.523-9/1997, ou seja, 1º de agosto de 1997. Dessa forma, o direito de ação do autor foi atingido em 1º de agosto de 2007, na medida em que ajuizou a
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1064 ADV: MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB 227699/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP) Processo 100.09.336823-1 - Inventário - Ligia Regina Rahal Veronese - IDA ABDULLATIF RAHAL - Vistos. No instrumento de mandado apresentado (fls. 4) não constaram os poderes a que se refere o art. 991, III do CPC. Regularize-se, pois. Venha para o
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da incidência de multa de 10% sobre o respectivo valor e, também, de honorários advocatícios (NCPC, art. 523, § 1º) e penhora de bens, além de custas e honorários pela presente fase do processo. 3.Caso não seja efetuado tal pagamento, REMETAM-SE os autos à contadoria para atualização do débito (Art. 524, §
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 2002 os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo em vigor. Intime-se o requerido para pagamento dos alimentos provisórios fixados, os quais passarão a serem devidos a partir da citação. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o fornecimento do número de conta corrente a cargo da parte autora, após, cite-se e
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 512 em virtude do local ser um imóvel em construção,sem cobertura, com portão fechado, sendo que a vizinha informou que o local encontra-se desocupado. O referido é verdade e dou fé. Jaboticabal, 25 de maio de 2015.” (Processo 892/2015 - p. 19/06/2015). - ADV: JOSE ANTONIO NASCIMBEM (OAB 147983/SP) Processo
Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 ter outras provas a produzir (fl. 48). Em audiência de conciliação, instrução e julgamento (fls. 64/64-verso), o primeiro requerido disse concordar com a exoneração dos alimentos. A segunda requerida, a seu turno, discordou da pretensão inicial e afirmou que, apesar de já ter concluído curso de Design, não conseguiu emprego e está cursando faculdade de Direito. Afirmou, ainda, que não trabal
7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i