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c. a. a. p. - Página 108

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1.079 resultados encontrados para c. a. a. p. - data: 26/07/2025

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TRF3 14/01/2019 - Pág. 146 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

84. Para embasar o pedido de reconhecimento do interregno, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do autor subdividiu o interregno em 3 períodos (de 01/06/2006 a 30/04/2009; de 01/05/2009 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 30/11/2011). 85. Para o período de 01/06/2006 a 30/04/2009, o documento esclarece que o demandante exercia a função de Operador do Sistema de Distribuição Utilidade/Red e Área Central, no setor de Gerência de Oxigênio e Distribuição de Utilidades, sujeito a

TRF3 24/10/2018 - Pág. 297 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside

TRF3 23/11/2018 - Pág. 298 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 . P a r a a c o n c e s s ã o d o b e n e f í c i o d e p e n s ã o p o r m o r t e , c o n f i g u r a d o s , n a d a t a d o ó b i t o : 1 ) q u a l i d a d e d e s e g u r a d o e s t ã o e l e n c a d a s n o a r t i g o 1 6 , I , d a r e f e r i d a l e i , c o m o s e “ A r t . I - I I 7 4 . d o - I I I p e n s ã o ó b i t o , d o - A p o r q u a n d o d e c i s ã o s e r á r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a m o r t e q u a n d o j u d i c i

TRF3 24/10/2018 - Pág. 297 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside

TJMG 17/02/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 28/12/2016, do(a) servidor(a) Clever Francisco Nascentes, MASP 1052211-8, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2. Cargo 2. RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 30/11/2016, do(a) servidor(a) Maria Imaculada do Nascimento Moreira, MASP 1040632-0, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê

TRF3 19/10/2018 - Pág. 349 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

TRF3 19/10/2018 - Pág. 349 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d

TRF3 23/01/2019 - Pág. 442 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n

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