Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 301 032.01.2010.013333-4/000000-000 - nº ordem 1376/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. T. F. E OUTROS X O. J. - Retirar mandado de averbação. - ADV ALMIR FERNANDES LIMA OAB/SP 80604 032.01.2010.013540-9/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - F. A. Y. C. X M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 383 do E. TRF/3ª Região e nº 148 do C. STJ, incidindo juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN). Condeno ainda o INSS ao pagamento das custas, despesas processuais (Súmula 178 do STJ) e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas (Súmula 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 230 032.01.2009.017291-0/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ARDANUY CALAIGIAN X CYRO FERREIRA MAGALHÃES E OUTROS - VISTOS. Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite(m)-se, constando as advertências de praxe, inclusive o prazo para oferecimento de defesa. Se necessário, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 1153 111.01.2010.001606-5/000000-000 - nº ordem 491/2010 - Embargos à Execução - CLÁUDIO TEIXEIRA X DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO - PROC. Nº 491/2010 Vistos, Recebo o Recurso de Apelação interposto às fls. 12/15, em seu efeito devolutivo (art. 520, V do CPC). Cadastre o(a) advogado(a) do executado consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 1147 564.01.2008.009341-8/000000-000 - nº ordem o723/2008 - Execução de Alimentos - M. H. M. P. R. P. A. P. P. H. X R. M. P. - Fls. *5. Fls.79/80: Informe a exequente a data e o local de nascimento do executado. Após, cumpra a Serventia a decisão de fls.75/76. - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 547 multa diária de R$ 500,00. 2. Cite-se, com as advertências de praxe. Int. - ADV LUCIANA RIBEIRO PENA OAB/SP 214566 066.01.2009.007326-3/000000-000 - nº ordem 1644/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X HELENA MARIA DE CÁSSIA MARTINS - Fls. 66 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 182 nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Assim, nos termos do artigo 331, § 3º, Código de Processo Civil, dou por saneado o processo. Controvertem as partes quanto à partilha de bens, visitas e alimentos devidos à filha e à requerida. Nestes termos, designo audiência de conciliação, instrução, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 659 previsto na tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeça-se a respectiva certidão. No mais, cumpra a Serventia o determinado na sentença prolatada e comunique-se e arquivem-se autos. Intime-se. (RETIRAR CERTIDÃO) - ADV: ANDRÉ DA SILVA SORATO (OAB 189177/SP) Processo 0041635-41.2006.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1041 de concessão de auxílio-acidente de 50%, conforme o art. 86, parágrafo 1o, da Lei 8.213/91. Como houve benefício concedido em fase administrativa, mas indevidamente cessado com alta médica, seu dia seguinte é o termo inicial do benefício acidentário aqui concedido. Os juros de mora, por conseguinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 531 OUTROS X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - VISTA OBRIGATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo 162, do Código de Processo Civil: PELO AUTOR: MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS. - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV LUIZ FERNANDO BARCELLOS OAB/SP 79181 047.01