Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 596 Cesar Perino - Processo nº 0060575-23.2013.8.26.0000 Paciente: EDER MARQUES CARDOZO (23371) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, sem fundamentação idônea. Insurge-se a impetrante contra a manutenção da custódia cautelar do paciente. Busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1141 o contrato se iniciou em 08/02/2010. Além disso, o réu sempre cumpriu seus deveres e ainda comprou diversos bens móveis para a autora, como computador, máquina de lavar pisos, secador de cabelo. Réplica às fls. 37/39. Manifestação do MP fora lançada (fls. 13verso e 413verso e 47). É O RELATÓRIO. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1483 114.01.2011.030543-8/000000-000 - nº ordem 1026/2011 - Separação (Ordinário) - M. A. C. A. X L. S. A. - Proc 1026/11 V. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro o pedido de cumulação dos pedidos entre a incompatibilidade dos ritos entre as ações. Intime-se a requerente para emenda e aditar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2693 sustassem os protestos das duas primeiras duplicatas, ressalvando-se, porém, o direito da ré em receber os valores efetivamente devidos, ou seja, o correspondente aos 15 sacos de coco ralado fino e 2 sacos de coco ralado em flocos, devendo fazer uso de ação própria para tal, caso não haja ou não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1285 do prazo para a perda da qualidade de segurado, para os segurados recolhidos à prisão, será suspensa no período de graça. Ultrapassado o período de graça, a prisão do ex-segurado não ensejará a concessão do auxílio-reclusão. Além disto, não há registro do desemprego no órgão próprio do MTE e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1193 LTDA. X BENEDITA DE ALMEIDA SILVA - Proc. nº: 1310/10 Diante da certidão retro, desentranhe a petição de fl. 56. Fl. 57/59: Cite-se a requerida por carta “ar” no endereço indicado à fl. 54. Int - ADV RODRIGO PIRES PIMENTEL OAB/SP 237148 090.01.2010.010374-6/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Separa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 74 deferida. Custas pelo requerido na forma da lei, observada a sua isenção e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade concedida à autora, com advogado nomeado nos termos do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, já recebendo, pois, do Estado para tanto, com incidência analógica da Súm