Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 : : : : : : Decisão C. A. C. B. ULISSES BORGES DE RESENDE (DF004595) e outro(s) A. M. B. rep. por M. S. M. CRISTIAN FETTER MOLD (DF012513) e outro(s) OS MESMOS QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110317149 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12736526 10463958 12692737 08467581 10470490 11867645 10665180 10463784 11753910 11744968 14051494 11868114 11754025 11748787 11609682 14051999 10198182 11957966 11250263 12696506 14051684 10455723 12692844 10546935 11045432 10351948 11868080 13960547 11747177 14051643 11867736 10456069 08468969 10544781 10584183 12702510 11556354 12698080 11751070 10462240 10462240 10458289 08928202 12697967 11868056 11868585 11745163 10620961 1046

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO É nesse sentido, também, a Súmula 128, I, do C. TST: 'É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação PERITO a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o Intimado(s)/Citado(s): valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso.' 4 EDNIR APARECIDO VIEIRA(OAB: 168906/SP) C. A.

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Processo Nº ROT-0000585-22.2017.5.07.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE EDVANIA MARA MATOS DE MORAES ADVOGADO DANILLO GOMES DA SILVA(OAB: 28268/CE) RECORRIDO DONGYANG CONSTRUCTION DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO DANIEL ARAGÃO ABREU(OAB: 20005-A/CE) ADVOGADO MELKA TEIXEIR

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 110 do Código Penal, passando a vedar que a prescrição tenha por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa, tal alteração só pode atingir os casos referentes a crimes cometidos após sua entrada em vigor, o que não é o caso dos autos. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido para julgar extinta a punibilidade do crime descrito no artigo 171, caput, do Código Penal, atribuído ao r�

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4545 COATOR:JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA PA. PROCESSO N° 0006989-77.2013.8.14.0009. APENADO: CARLOS MILTON RABELO. SENTENÿA: Considerando a Lei nº 9.268/96, que alterou o art. 51 do CP, e que previu que, se a multa não for paga, ela será considerada dÃ-vida de valor e deverá ser cobrada do condenado/apenado pela Fazenda Pública por meio de execu

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 C A C A B B D C C A B C D C C B D D B D 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A D A C A C B A C D C D D B C B D C D 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 A B D C A B C D B C D C A A A C A D D A 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 321 Número do processo: 0804783-06.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: C. J. C. B. Participação: ADVOGADO Nome: ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO OAB: 18739/PA Participação: ADVOGADO Nome: CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO OAB: 18888/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAYSSA PUYAL RIBEIRO OAB: 28437/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: F. C. C. Participação: AGRAVADO Nome: C. A. C. B. DECISÃO MONOCR

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 2049 Os documentos acostados relativos à existência de demandas em desfavor das reclamadas não são bastantes para demonstrar a Coronel Fabriciano, 16 de Dezembro de 2016. insolvência das empresas. Nesse contexto, não demonstrada a probabilidade do direito de a 1ª Ré encontrar-se em dificuldade financeira a ponto de esquivar-se de liquidar as verbas resilitórias dos s

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Decisão JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (DF008079) e outro(s) L. F. V. C. R. B. rep. por M. F. T. V. B. MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS (DF017254) PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20140111159368 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - 20140110284414 20140111511082 CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem