Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2832 Na audiência inicial (ID. F578184), recusada a conciliação, as terceirização das atividades empresariais restou pacificada pelas reclamadas apresentaram defesas escritas requerendo a total decisões do Supremo Tribunal Federal, em sua composição improcedência dos pedidos formulados pela reclamante (ID. plenária, nos julgamentos da Arguição de Preceito Fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 191 0006272-06.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0006272-06.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Jordy Italo Barros da Silva; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006275-34.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 320 0001413-42.2010.8.26.0505; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 505.01.2010.0014132/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Thiago Augusto Pimentel Alves; Advogada: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB: 254369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001432-55.2010.8.26.0438;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 247 0004519-74.2009.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2009.0045190/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Paulo Sergio Magro; Advogada: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB: 141152/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004590

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 326 NOVAIS (OAB: 61110/SP); Advogado: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB: 168666/SP); Apelado: R. B. A. da S.; Advogado: PAULO ROBERTO DE ASSIS (OAB: 73752/SP); 0001579-72.2009.8.26.0420; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2009.001579-1/000000-000; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: Marcio Eurico Marcia

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2130 tomadores de recursos. "A antecipação de recebíveis realizada por credenciadoras de Percebe-se que a operação realizada pelas credenciadoras de cartões de crédito, com lastro exclusivo em vendas já realizadas e cartões de crédito é essencialmente diferente desse desenho. Nela, pagas com o uso de cartão de crédito, corresponde à quitação o que ocorre �

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 Autoridade Coatora Origem DESPACHO 134/136 JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - DF TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20140910028900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - (IP 86/2014) FLS."(...)Diante do exposto, defiro o pedido de liminar para colocar o paciente em liberdade, substituindo a prisão preventiva pelas medidas cautelares de: a) comparecimento em juízo a cada dois

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 676 liberdade de casar convive com o espelho invertido da mesma liberdade, a de não permanecer casado".Por isso, se a oficialização da união dos nubentes fica condicionada exclusivamente à vontade das partes, não é admissível a imposição de restrições burocráticas para a autorização judicial da dissolução do matrimônio.Desta forma, a interpretação sistemática dos dispositivos legais p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 MARIA ENY PALHA RIBEIRO DIAS MAURICIO MARIA EUGENIA RIBEIRO SANCHES PEREIRA MARIA GORETE MORAIS DOS SANTOS MARIA HELENA RIOS ANDRADE ARAUJO MARIA HILDETE BARROS PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA MARIA JANETE MARTINS DOS SANTOS CRUZ MARIA JOSE DA PENHA FIGUEIREDO MARIA LIDIA ROCHA SENA MARIA MARCIA CONCEICAO SILVA MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS MARIA RITA BATISTA ROCHA SOUSA MACHADO MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1683 informação do Senhor Partidor. Sem prejuízo, providencie a manifestação expressa da FESP. Int. - ADV: ALESSANDRA FERNANDES (OAB 150042/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO TAKESHI KATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRA YAIKO NAKAMURA SHIRAFUCHI FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE