Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 recursal, requisito autorizador da tutela requerida, ao passo em que os agravantes não trazem em favor de sua tese nenhum substrato legal que ampare a pretensão. Notadamente, a fixação da idade mínima de 18 anos para a matrícula em curso supletivo é exigência contida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e à qual os agravantes se submetem por imperativo constitucional. Nessa perspecti

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por A. O. N., I. S. S., M. C. C. C., W. M. F., V. A. C., C. B. A. F. G., todos devidamente representados por seus genitores, contra a r. decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada em desfavor de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA, consistente em indeferir pedido de tutela de urgência. Relatam que fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Menores de 70 anos: - Validade do cadastro de quatro anos. (Além da documentação citada) Comprovante de renda de até um salário mínimo; Comprovante de renda per capita familiar igual ou menor que um salário mínimo através de Declaração firmada pelo titular, impresso SCU/ HPC012; Comprovantes de Renda do titular e do grupo familiar - Certidão Negativa INSS (caso não haja renda), ou contracheque - original e cópia; Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3319779 3207230 3207750 3207867 3283777 8118507 3208071 3539640 MARIA DO ROSARIO ROCHA BARBOSA MARIA GARCIA DE MEIRELES MARTA NUNES DA SILVA SA NILZA SOARES ALVES NISLEDA FONSECA FRUTUOSO ROGERIA MARIA SILVA LOPES DE OLIVEIRA SANDRA ALVES MOREIRA ELER SONIA MARIA RODRIGUES DOS REIS 1 1 2 1 1 1 1 2 P1 P1 P3 P1 P1 P1 P5 P3 1 1 5 5 1 1 5 4 D D B B C A B A 25.06.2002 16.11.2000 29.12.2001 14.12.2001 07.02.199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HRAD 10903797 3 HRAD 6668735 4 HRAD HRAD HRAD 12841524 11590452 11510161 1 3 2 HRAD 11729456 5 HRAD HRAD HRAD HRAD 10909919 12841748 11488491 10910271 3 1 4 4 HRAD 10522316 1 HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 13648415 10529865 10909786 11489333 2923126 11364189 1 1 3 3 2 4 HRAD 10528552 1 HRAD HRAD 12842019 11255619 1 3 HRAD 12842092 1 HRB HRB 13671276 13633425 1 1 HRB 10876803 2 HRB 136