Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 267 de 30 (trinta) dias, pessoalmente ou representado por procurador dotado de poderes específicos, mediante termo nos autos, a cessão do direito de meação e dos direitos hereditários, a fim de tornar eficaz o negócio jurídico celebrado por instrumento particular (fls. 12/13). Após, tornem os autos conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 340 por sua curadora VERA LUCIA ELIAS FERREIRA, ingressou com a presente ação ordinária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pleiteando a concessão de benefício continuado à pessoa portadora de deficiência mental, alegando, em síntese, que não possui nenhuma renda e sofre de problema de saúde qu

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Nº 2016.09.1.010064-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: H.L.G.B.. Adv(s).: DF027743 - Erica Adriana Amorim Cseke. R: A.H.V.B.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: K.J.G.A.. Adv(s).: (.). Certifico que, conforme determinação, designei o dia 30/08/2016, às 15h30 para audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Samambaia - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 15h58. . Nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 265 269.01.2012.014078-3/000000-000 - nº ordem 2635/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. D. M. X J. L. P. - Fls. 35/verso - Sentença nº 2362/2012 registrada em 31/10/2012 no livro nº 68 às Fls. 100/101: Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e leg

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 OBJETO (CRIANCA): G.V.V.L.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: E.V.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, consoante Portaria Conjunta 25 de 7 de abril de 2014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Carta Precatória foi encaminhada pelo Juízo Deprecante ao Juízo Deprecado (comprovante retro), eletronicamente. Certifico, ainda, que foi processada no TJDFT sob o Nú

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 247 a genitora dos menores, devendo a vítima ou o autor dos fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso, buscar solucionar tal questão (regime de visitas) e às relativas a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, etc, na esfera cível. Para o cumprimento das medidas protetivas ora concedidas, se necessário, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 286 Antecipação de Tutela na Reforma do Código de Processo Civil”, Malheiros Editores, São Paulo, 1995, p. 67). Imprescindível, assim, o apoio da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em prova preexistente, portadora de grau de convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 280 foram ouvidas duas testemunhas por arroladas pelo autor (fls. 41/42), ocasião que foi encerrada a instrução (fls. 39), ofertando o autor sua alegações finais. O prazo do Instituto Nacional do Seguro Social decorreu “in albis” (fls. 50). É o relatório. Decido. A ação é procedente. “É certo que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 327 tange à qualificação e endereço daqueles que figuram como proprietários, comprovando-se em 30 dias. Int. (... o levantamento fls. 16/17 deverá mencionar que o imóvel é objeto da matrícula nº 33.604, adequar-se ao levantamento do imóvel já objeto de usucapião [fls. 51], conforme planta respectiva [

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 247 a genitora dos menores, devendo a vítima ou o autor dos fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso, buscar solucionar tal questão (regime de visitas) e às relativas a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, etc, na esfera cível. Para o cumprimento das medidas protetivas ora concedidas, se necessário, fica