Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 534 juros e correção monetária que houver na conta judicial nº 3800113698146, visando arquivamento definitivo dos autos 608/07. Oportunamente, se o caso, será formalizada a penhora de referidos valores para garantia do juízo. A presente execução deve ter seu prosseguimento até quitação integral do débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1354 prazo para interposição de eventual recurso: “Tendo em vista o integral cumprimento das condições impostas, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado AMERICO OLIVEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Façam-se as anotações necessárias, inclusive no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 704 extrato anexos do Sistema de Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual do Tribunal de Justiça de São Paulo. É possível, assim, que o título executivo desses dois processos mais recentes - e teoricamente mais fáceis de desarquivar, seja justamente o acordo da separação que tramitou em 1986. Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 383 entanto, o patrimônio caracteriza-se pela universalidade, que no caso corresponde à R$2.745.397,15 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Às fls. 41-48 vê-se que a viúva ficou exatamente com o que lhe cabia da meação, ou seja, R$ 1.372.698,58 (um milhão, trezentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 160 havido conciliação, designo audiência para 11/outubro/2011, às 15:15 horas, quando será feita a instrução, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A ausência da parte requerida importará em confissão e revelia e da parte requerente em arquivamento dos autos. Persistindo quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1394 RELAÇÃO Nº 0118/2011 Processo 0011351-81.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. M. de R. e outro - Vistos. C. M. de R. e E. dos S. S. pleitearam a conversão de sua separação judicial em divórcio consensual, aduzindo, em síntese, que estão separados judicialmente por sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1336 (OAB 195845/SP), ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP) Processo 003.10.007365-7 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. da P. S. e outro - J. A. de M. - Vistos. Celebraram as partes acordo por petição, para parcelamento da dívida em execução nestes autos, impondose homologar a transação. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1793 Processo 008.08.120260-9 - Regulamentação de Visitas - A. A. R. da S. - F. de A. P. R. da S. - Fl. 34: Dê-se ciência. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JANETTE KALTENBAHER (OAB 29895/SP), LIZANDRA NASSER RODRIGUES (OAB 168213/SP) Processo 008.08.122451-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1014 exeqüente e de rigor a decretação da prisão, por ser o executado devedor contumaz. III. Pelo exposto, REJEITO a justificativa apresentada (fls. 75/86), e, por via de conseqüência, DECRETO A PRISÃO CIVIL de C R F, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no parágrafo primeiro do artigo 733 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 582 ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais, inclusive honorários periciais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Jaú, 21 de maio de 2009. Daniela Almeida Prado Ninno Juíza de Direito (Fls.63: (Custas a recolher ao Estad