Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 601 partes, o termo assinado deve ser protocolizado e juntado aos autos para homologação. Não ocorrendo a conciliação os autos aguardarão pelo prazo máximo de CINCO DIAS ÚTEIS, contados da data da sessão. FICA SUSPENSO O CURSO DA AÇÃO e o PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, o qual passará a fluir após a reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1499 benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Provado o vínculo de parentesco e acolhendo parcialmente o r. parecer Ministerial a fls. 16, antecipa-se em parte a tutela, fixando-se visitas provisórias do genitor Samuel à menor Giovana, em sábados alternados, das 14 às 18 horas, devendo retirá-la do lar materno e entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1810 de aplicação da medidas previstas no art. 22 da lei 11340/06 pois a competencia para apreciação é na esfera criminal. Int. e dil. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP) Processo 4000537-14.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. P. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1450 Processo 4004795-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - I. de S. - E. U. P. - - E. U. P. - - L. U. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 46 processe-se como pedido de Inventário. Regularizem-se as anotações junto ao Distribuidor. A autora deverá providenciar o com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1393 oportunamente apreciada. Oportunamente, expeça-se ofício ao IMESC, devendo a serventia observar no ofício se é ou não caso de solicitação de perícia domiciliar, dependendo da certidão do oficial de justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.” - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1533 casamento das partes (fl.08). É o quanto basta desde a alteração trazida pela Emenda Constitucional n. 66, de 13/07/2010. Ante todo o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da autora, decretando-se o divórcio do casal E.P. D. F. e M. M. F. S., com fundamento no parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2098 No mais, a autarquia requerida poderá arrolar testemunhas a serem ouvidas em juízo, desde que assim o faça até o lapso temporal máximo de 20 (vinte) dias que antecede à realização do ato processual em questão. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 711 SP), DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), BENEDITO ROBERTO GUIMARÃES (OAB 232396/SP) Processo 0015106-47.2010.8.26.0100 (100.10.015106-9) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - S. A. - S. P. R. - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 10º Ofício de Família e Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1761 590.01.2010.023232-5/000000-000 - nº ordem 3218/2010 - Execução de Alimentos - J. S. D. O. X W. M. D. O. - Aguardando Manifestação do Autor sobre a justificativa de fls. 34/45. - ADV THAIS ELAINE CORREIA DA SILVA OAB/SP 226296 - ADV ELAINE BEDESCHI LIMA OAB/SP 281669 590.01.2010.023766-0/000000-000 - nº or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1941 145 pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo”- (destaque nosso), ante a falta de pagamento integral ou defesa, é de se atender a inicial no que tange à prisão. Em face do exposto, observadas as cautelas da lei, DECRETO A PRISÃO CIVIL de A. da S. M., em conformidade com o art. 5º da Constituição Fe