Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1555 fazendo-o com fundamento no art. 226, § 6º, da CF e art. 1.580 do CC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Anote-se o trânsito em julgado. Expeça-se o respectivo mandado de averbação e, após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA (OAB 261662/SP) Processo 3000387-52.2013.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 774 redação da Emenda Constitucional nº 66/2010 e art. 1.580, § 2º, do Novo Código Civil), sendo dispensável o preenchimento do requisito temporal para decretação do divórcio: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (....) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2362 Processo 220.09.007828-2 - Conversão de Separação em Divórcio - C. H. V. C. - A. C. L. L. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Junte o autor outra cópia da certidão de casamento, tendo em vista que a apresentada está ilegível (fl. 09 e v). Após, tornem conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2237 gratuita deferida à fl. 93. Contestação apresentada pela ré Isis Christiane às fls. 123/131. Preliminarmente denuncia à lide a Sr. MARIZA FARIA BARBOSA, posto que ela é proprietária do terreno no qual se encontra parte do imóvel cujos alugueres pretende receber a autora, bem como denuncia os demais cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1552 nos órgãos de praxe, DEFIRO a citação por EDITAL, devendo este ser afixado na sede do juízo, publicado uma vez no órgão oficial, tendo prazo de 30 (trinta) dias e deverá conter: (i) indicação do exeqüente; (ii) nome do devedor e dos corresponsáveis; (iii) a quantia devida; (iv) a natureza da dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1854 compromisso. Intime-se o inventariante a juntar aos autos em 20 dias: a) prova do pagamento do imposto “causa mortis” e do cumprimento no disposto no artigo 21, do Decreto 46.655/2002; b) Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados junto ao INSS, em nome do “de cujus”. Após o cumprimento pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 4358 que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: LÍGIA FERNANDA KAZOKAS

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 00137 Processo: 0018166-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00116 Processo: 0755393-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS DE LIRA ADVOGADO: 084129A JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de qunze (15) dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 92/94, conforme despacho de f. 95. 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00829 Processo: 0071704-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013711PB CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca da carta de citacao devolvida, no prazo de 05(cinco) dias. 00830 Processo: 0084063-58.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE