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c. a. c. p. - Página 93

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1.036 resultados encontrados para c. a. c. p. - data: 09/08/2025

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TJSP 12/07/2012 - Pág. 669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 669 068.01.2007.031295-4/000000-000 - nº ordem 3073/2007 - Cautelar Inominada - JOÃO CARLOS DE JESUS SILVA X ANTONIO GOMES MENDONÇA - Vistos. Fls.95/97- Prejudicada a apreciação da petição, ante sua incompatibilidade com a petição inicial; além do que o feito foi extinto, encontrando-se em fase de execução

TJSP 11/07/2012 - Pág. 1171 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1171 Federal, o requerimento conjunto das partes deve ser analisado em consonância com o novo texto Constitucional que não mais cogita em conversão de separação em divórcio, mas sim em decretação do último. Isto posto, acolho o pedido inicial tão somente para ação de Divórcio e com fulcro no art. 226, parágrafo 6º

TJSP 17/10/2012 - Pág. 1777 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1777 findo. Fls.58/61: Anote-se. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP) Processo 0014355-83.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. R. P. S. - E. P. S. Intime-se o executado, através de seu adv

TJSP 20/10/2011 - Pág. 2172 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 2172 NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP), RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP) Processo 0015387-60.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. O. - I. P. de O. Vistos. Fls. 29/31: Diga a Exequente sobre a proposta do Executado. Int. - ADV: TIAGO SANTA LÚCIA LAGOAS (OAB 2820

TJSP 14/12/2011 - Pág. 469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 469 pronta intervenção, prejudicando o universo de jurisdicionados. Anoto que as partes deixaram manifesto o desinteresse na conciliação, a tornar inócua e contraproducente a designação do ato. Ausentes preliminares. A ação procede em parte. Os documentos juntados sob protocolo nº 0110507-30 (integrado) s

TJSP 28/07/2009 - Pág. 1319 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1319 - ADV: ELISANGELA GONÇALVES SOARES (OAB 203033/SP) Processo 002.07.168512-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. F. L. - M. R. L. - Diante do requerimento formulado pelo(a) autor(a), no intuito de fornecer o atual endereço do requerido no prazo de 30 dias, devolva-se os autos à vara de origem. - ADV: ELISANGELA GON�

TJAL 10/04/2012 - Pág. 41 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 669 41 Provado estar à legitimidade ativa, juntado documentos aos autos. Verificada a situação do curatelado, estando impossibilitado de reger sua vida sozinha.Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE presente Ação e concedo aINTERDIÇÃO Sra. Vera Lúcia Torres da Silva, nomeando o Sr. Noeliton Torres da Silva, Curador de sua genitora.

TJSP 26/01/2023 - Pág. 3806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3806 medida liminar em habeas corpus, não prevista expressamente entre os artigos 647 a 667, ambos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos a ponto de ensejar a antecipação do mérito do remédi

TJSP 26/02/2020 - Pág. 3029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3029 333114/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP) Processo 1019607-94.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C. A. C. P. Silva Distribuidora de Carnes Ltda Me - Adriano Pegoraro - R.34-Vistos. Fl. 107: proceda o autor ao recolhimento sob código correto d

TJSP 16/07/2015 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1982 ocorrência da prescrição intercorrente: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista do

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