Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1568 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800165-78.2019.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: A. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR OAB: 7679/PA Participação: REQUERIDO Nome: G. D. S. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: AUTORIDADE Nome: 2. T. D. N. E. P. R. C. D. P. N. E. J. E. T. E.

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1850 vigênciaaocomandonormativoexpressonoartigo71,parágrafo1º próprioTST,umasériedeações,sobretudoReclamações(RCLs),j daLeiFederalnº8.666/1993”.Observou,nessesentido,queaSúm untoaoSupremo.Assim,elasepronuncioupeloconhecimentoepe ula331doTSTprevêjustamenteoopostodanormadoartigo71e lopronunciamentodaSupremaCortenomérito.OministroMarcoA s urélioobservouqueoT

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO(OAB: 172529/RJ) BERNARDO DE MAGALHAES BURLAMAQUI(OAB: 150733/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - JOSE CARLOS GOMES Processo Nº AIRO-0011426-84.2015.5.01.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE GABRIELA FRAGATA NOGUEIRA ADVOGADO WINTER CORREA DA COSTA(

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2258 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 06/08/2019 A 06/08/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00003562920118140071 PROCESSO ANTIGO: 201110002677 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Divórcio Litigioso em: 06/08/2019---REQUERENTE:C. R. L. N. Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 460 CRISTINA AZEVEDO DE ANDRADE 19 CYNTHIA L O R E N A 171042 4 BRABO DE LEAO 16/07/20 19/07/20 Gabinete da 2 Vara Cumulativa da P A - M E M 19 19 Comarca de Breves 2019/29172 DANIELLE M A R T I N S 89397 NOBRE 31/07/20 28/10/20 Central de Mandados do Forum P A - R E Q 19 19 Criminal 2019/12011 90 19 de Eldorado dos Carajas 2019/11031 D I A N A PADILHA DA 107662 5 SILVA 04/07/20 08/07/20 1 Vara

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2018 decidido pelo órgão contratante, a recorrida é quem deveria 2.2.1-RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA(UFES) comprovar a ausência de fiscalização do contrato de trabalho. Vejamos. A questão referente à responsabilidade subsidiária do ente público vem sendo objeto de grande discussão tanto na doutrina quanto na jurisprudência pátria, notadamente diante da pre

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANK LANDE DE CARVALHO REGO(OAB: 161715-D/SP) SAIURY PRADO DE OLIVEIRA(OAB: 348693/SP) I. S. D. L. E. C. E. -. M. IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO(OAB: 213905/SP) S. S. T. L. JOAO ANDRADE BEZERRA(OAB: 123960/SP) M. P. D. T. Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1041 FRANCISCO ALBER

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 985 ANDREA QUEIROZ DE ASSIS (ADVOGADO) OAB 6659-A - MAURO JOAO MACEDO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 22253 - ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA (ADVOGADO) REU:CINCLER AZEVEDO SOUZA Representante(s): OAB 20745 - EWERTON PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) OAB 7617 FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº. 0105635-60.2015.8.14.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTORA: RAIMUNDA BENEDITA SANTANA RABELO RÉU: CINCLER AZE

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2449 videoconferência para audiências, deverá a Secretaria certificar Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz Titular desta nos autos o caminho eletrônico para ingresso na sala de audiências Vara do Trabalho, em razão da petição (ID.10b027f). v i r t u a l ( a s e r i d e n t i f i c a d a c o m o "manifestação(solaria_audiencia_zoom.pdf). As

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2468 passando a ser utilizado o aplicativo ZOOM como ferramenta de MARCIA REGINA OCHOA SENDESKI videoconferência para audiências, deverá a Secretaria certificar Diretor de Secretaria nos autos o caminho eletrônico para ingresso na sala de audiências v i r t u a l ( a s e r i d e n t i f i c a d a c o m o "manifestação(solaria_audiencia_zoom.pdf). As partes fica