Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 b 4 p . T r e n e f 1 / 2 0 l e n á 2 . A a í 0 r t a - s e d c i o p r e 3 , n o s i o d a q u i n i c i a l e d e m a n d a pJOSÉ r e BISTULFI v i d e nemcface i ádor INSTITUTO i a m o NACIONAL v i d a pDOo SEGURO r SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l F e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1257 296 L E I L Ô E S ( w w w. z u k e r m a n . c o m . b r ) , p o r t a l d e l e i l õ e s o n - l i n e , c o m a c i ê n c i a d o r e p r e s e n t a n t e d o M i n i s t é r i o Público, levará a público pregão de venda e arrematação, obedecida a seguinte ordem de preferência prevista no art. 140 da mesma Lei: Inciso I - a alien

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - FUNDAMENTAÇÃO Presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há questões preliminares a serem apreciadas. Passo ao mérito. Não havendo necessidade de produção de outras provas, é o caso de julgamento do processo no estado em que se encontra. Ressalto que o julgamento do caso deve ser realizado com fundamento na Lei vigente à época do fato gerador do bene cio pretendido, em observância ao princípio tempus regit actum.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 9 rios. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em harmonia com o parecer ministerial. Des. Arnóbio Alves Teodósio AGRAVO DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Supressão Contrato Administrativo PL 00029/2014, Concorrência: 00001/2014, Contrato firmado com a empresa:MARIA DO SOCORRRO VIEIRA DE AGUIAR, supressão contrato no valor de R$ 268.330,80.MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Aditivo Contrato Administrativo PL 00029/2014, Concorrência 00001/2014, aditivo entre o município e a empresa MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE AGUIAR, no valor de R$ 42.097,53. São Gonçalo do Sapucaí,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS HRBJA HRBJA HAC HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HJK HJK HJK HJK HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HCM HCM HCM HCM HEM CSSFA CSSFA CSPD CHPB MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1266378/7 1265149/3 13

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Contrato nº 69/2014; entre:Pref Mun Madre de Deus de Minase Auto Peças Sudeste Ltda-EPP; objeto: Aquisição de Peças Mecânicas, para Reparo no Veículo Ducato para a Secretaria Municipal de Saúde; valor R$2.273,00 (dois mil duzentos e setenta três reais); dotação orç.: 1030100062114-339030; vigência: de 25/07/2014 a 24/08/2014; data ass.: 25/07/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun. Contrato nº 70/2014; entre:Pref Mun Madre de Deus de Minase Oficina Oliv