Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 981 da pensão por morte e demais direitos a que faz jus. No tocante aos efeitos desta decisão, por possuir caráter declaratório, esta sentença produzirá efeitos ?ex tunc?, ressalvados os direitos de terceiros que à nulidade não é dada a capacidade de invalidar. Assim, acolho a manifestação do Ministério Público no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2734 32 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Aline Aparecida de Miranda, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Gustavo Backheuser, Ruth Backheuser, Adolpho Thiele, Pedro José da Silva, Josete Bezerra da Silva e Erna Thieli, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 423 desde a citação. Eventuais diferenças apuradas na época da efetiva liquidação serão atualizadas monetariamente mês a mês nos termos do artigo 1º - F da Lei n. 9.494/97 (atualizado pela Lei n. 11.960/2009), acrescidos de juros de mora decrescente, no percentual de 1% (um por cento) ao mês (art.219 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3723 técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1986 57 d e 1 0 / 0 9 / 2 0 1 4 , a p o s t i l a d o e m 2 5 / 11 / 2 0 1 4 e C e r t i f i c a d o d e C o n c l u s ã o , n º . 2 0 1 5 - 6 6 4 8 4 - 0 0 , d e 1 8 / 0 6 / 2 0 1 5 , expedidos pela Prefeitura desta Capital, e Plantas 01/03 a 03/03, Dispensa de Análise de Projeto de Desmembramento de Área de 04/08/2015, expedido pela GRAPROHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 344 FERREIRA OAB/SP 262990 271.01.2011.005261-7/000000-000 - nº ordem 4407/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL TREVISAN X AMARA MARIA DA SILVA - Vistos. I. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse c/c perdas e danos e tutela antecipada, proposta por DANIEL TREVIZAN cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2893 663.01.2012.006820-9/000000-000 - nº ordem 1773/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. D. D. S. X J. A. A. D. S. Fls. 31 - Diante dos elementos trazidos com a inicial e, em especial a manifestação do dd. Promotor de Justiça de fls. 29/30, que acolho como razão de decidir, indefiro, por ora, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 171 (245513/SP)TALITA CRISTINA BARBOSA, (280063/SP)MURILO MELO MONTEIRO 2831/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. C. A. D., A. C. S. D. em face de A. C. J. D. - NOTA CARTÓRIO: Ciência de fls. 38 ao requerente. Adv.: (233920/SP)TATIANA VEIGA DE OLIVEIRA 2886/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1681 a data de sua fixação, e no montante fixado. Ainda que a obrigação venha a ser afastada na sentença, durante esse lapso temporal os alimentos permanecem.(...)” (...) No segundo grau de jurisdição, há duas possibilidades. A primeira ocorre no caso de acolhimento do recurso, quando é reformada a sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1088 para comparecer à audiência acompanhado de seu advogado, importando a ausência em revelia e conseqüente presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por advogado. A representante legal da autora comparecerá à audiência i