671 resultados encontrados para c. a. d. a. c. - data: 22/07/2025
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São Paulo, 2 de agosto de 2017. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5006944-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RÉU: ANTONIO JOSE SOUZA DIAS Advogado do(a) RÉU: DANILO FONSECA DOS SANTOS - SP293011 D ES PACHO Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC/2015. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação apresent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 LEONETE Servico de CARVALHO 13030 2002/2005 60 Protocolo Criminal FERREIRA MENDES 30/09/202028/11/2020 PA-MEM-2020/22449 M A R I A Unidade Local de A L I C E C A R I P U N A 12823 A r r e c a d a c a o - 2002/2005 30 Alenquer D O S SANTOS 21/09/202020/10/2020 PA-ANE-2020/00742 Gabinete da 1 Vara P A U L O Criminal da MARCELO 144690 2016/2019 60 Comarca de R O C H A Santarem ACCIOLI 02/09/202031/10/202
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 10 solicitando a indicação de outra Organização Militar da Polícia Militar do Estado do Ceará que possa realizar a guarda das armas e munições apreendidas e vinculadas aos processos judiciais desta comarca, até a destinação final, na forma do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018. Art. 4º – Determinar o encaminhamento de cópias desta Portaria à Presidê
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1138 348.01.2003.013862-8/000000-000 - nº ordem 1861/2003 - Indenização (Ordinária) - - SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JD ELISABETH E OUTROS X IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LUTFALLA SA E OUTROS - Fls. 586 - Proc. nº 1861/03 VISTOS. Fls. 586: Expeça-se o necessário para citação, conforme requerido. Restando negati
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGALHAES(OAB: 104130/MG) C. A. G. L. C. A. C. D. A. C. A. N. J. C. A. C. C. A. G. V. C. H. D. A. C. A. V. D. A. C. G. P. F. C. A. D. A. C. E. D. C. RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 2898 Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Vista ao reclamado acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça fls 84, id 2712896. Intimad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 456 YNARA PINHEIRO FERREIRA 145530 5 16/09/20 20/09/20 2 Vara Cumulativa da Comarca de 19 19 Xinguara YURI BARBOSA TEIXEIRA 155985 30 03/09/20 02/10/20 V a r a U n i c a d a C o m a r c a d e 19 19 Melgaco PORTARIA Nº PA-PGP-2019/00833. Belém, 16 de outubro de 2019 CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, da Portaria nº 1407/2013; RESOLVE: AUTORIZAR Afastamento por motivo de Falecimento de Pessoa da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 19 ALINE DA SILVA PAIXAO 19 Mandados Comarca Ananindeua 699 da de Corregedoria da 15/05/2024/05/20R e g i a o 168971 10 PA-REQ-2019/08040 19 19 Metropolitana de Belem ALINE RODRIGUES DA 90590 CUNHA COUTO 4 Vara Criminal da 08/05/2022/05/20 15 Comarca d ePA-REQ-2019/07518 19 19 Ananindeua ALVARO FERREIRA DE 45985 SIQUEIRA C e n t r a l 13/05/2011/06/20M a n d a d o s 30 19 19 Comarca Medicilandia A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 JARDIM 20 20 566 Branco EDILBERTO JAIME DA SILVA 20/01/2003/02/20V a r a U n i c a d a C o m a r c a d e 49425 15 BITTENCOURT 20 20 Salvaterra EDMAR RIBEIRO DUARTE 68624 7 02/01/2008/01/203 Vara da Infancia e Juventude da 20 20 Comarca de Belem ELYSVANNE SARAIVA ABADIA 152404 15 20/01/2003/02/20Gabinete da Vara Criminal da 20 20 Comarca de Redencao ENEDINA MARTINS 11525 4 13/01/2016/01/20Unidade de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 467 BARRETO LOPES DE ALMEIDA S H E I L A 16/07/20 29/07/20 P A - R E Q C O L A R E S 107000 14 Vara Unica da Comarca de Baiao 19 19 2019/11568 SOLEDADE S H E I L A 01/07/20 15/07/20 P A - R E Q C O L A R E S 107000 15 Vara Unica da Comarca de Baiao 19 19 2019/10683 SOLEDADE S I L V I A H E L E N A 16/07/20 24/08/20 Central de Mandados do Forum 125334 40 PA-OFI-2019/06777 GUIMARAES 19 19 Civel BARROS TALITA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 2396 deslocamento entre as cidades da região do Xingu, redesigno audiência para instrução e julgamento para o dia 19 de Julho de 2019, às 10h30min. Expeça a Secretaria com os atos necessários a realização da audiência, com observância das formalidades legais. Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do acusado. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se necessário f