366 resultados encontrados para c. a. d. c. s. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2088 71: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte alimentária, ficando desde logo autorizado o levantamento de outros eventuais futuros depósitos relativos ao pagamento dos alimentos cobrados na presente execução. Int. (mandado de levantamento à disposição do interessado) - ADV VERALBA BARBOSA S
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2868 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA X L. F. LOURENÇO - ME E OUTROS - Fls. 103 - “I - Fls. 102: Defiro. Expeçase nova precatória, consignando o atual endereço do réu. II - O requerimento de citação por hora certa deverá ser pleiteado junto ao Juízo Deprecado, caso o requerido não venha a ser enc
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1185 Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara da Comarca de Caçapava. Eu,__________(Luiz Ribeiro) Subscrevi. Autos nº 53109 - Vistos. De conformidade com o disposto no art. 535, CPC, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição ou omissão. Ensinando sobre a admissibilidade
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 617 pagamento da dívida, designo audiência de conciliação para o dia 15/03/2012, às 13:40 horas. Int. - ADV ANDREIA CAPUCCI OAB/SP 213130 - ADV MARIA AUXILIADORA COSTA OAB/SP 172815 - ADV ANDREIA CAPUCCI OAB/SP 213130 292.01.2011.010009-8/000000-000 - nº ordem 1175/2011 - Modificação de Guarda - A. C. F. X
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 2248 disposto no artigo 267, §1º, do Código de Processo Civil. Int. e Dil. - ADV RODRIGO DA SILVA NUNES OAB/SP 275946 - ADV PAULO ALEXANDRE DAVID OAB/SP 275932 224.01.2009.063209-0/000000-000 - nº ordem 2300/2009 - Execução de Alimentos - R. D. L. V. E OUTROS X R. V. - Fls. 95 - Digam os exeqüentes, no prazo de
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1206 partes a fls.30, ratificada a fls.38, destes autos de ação de alimentos que GUSTAVO HENRIQUE BUENO DE OLIVEIRA moveu a FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Em decorrência, fica o requerido exonerado da obrigação alimentar em relação ao autor. Oficie-se à empregadora, se o caso, e, oportunamente, tornem os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2889 162, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG n. 1.307/2007, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre fls. 146/148. - ADV PAULO ROGERIO DA COSTA E SILVA OAB/SP 263199 - ADV BIANCA MARIA COUTINHO OAB/SP 208619 224.01.2009.005082-
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1019 Indenização por Dano Material - MUNICÍPIO DE MAIRINQUE X EDNALDO GONÇALVES FEIJÓ - Fls. 310 - Defiro a expedição de certidão. Sem prejuízo requerida o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução, pois nao há bens penhorados em garantia de seu crédito. Int. - ADV MARCELO DOS SANT
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1865 SPAOLONZI (OAB 102067/SP) Processo 0002349-21.2010.8.26.0003 (003.10.002349-8) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Marina Ramos Borges - Antonio Nova Borges - Cumpra-se o despacho de fls. 107, no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: ROSANE MUNIZ DE SOUZA (OAB 264329/SP) Proces
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2688 pela Emenda Constitucional nº 40/2.003, o próprio Supremo Tribunal Federal sumulou a matéria, nos seguintes termos: “A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela EC nº 40/2.003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei c