1.698 resultados encontrados para c. a. f. c. - data: 03/08/2025
Página 164 de 170
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1773 contas bancárias em nome do falecido, via BacenJud. 4- Adite-se à inicial o nome correto da requerente (fls. 11). Intime-se. ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP) Processo 0034840-07.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. F. - C. A. F. - C 3885. Vistos. Defiro justiça gratuita e a trami
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2000 disposto pelo artigo 1.694 do Código Civil, in verbis: “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”. Indispensável, contudo, à f
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 2086 Processo 0002044-85.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. da C. A. F. - C. R. F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei nº 5.478/68, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, que de
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 182 149/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por D. C. em face de T. J. F. C., C. A. F. C., E OUTROS - Desp. fls. 55: Não tendo havido conciliação, designo audiência para 25 de maio de 2011, às 14:30 horas, quando será feita a instrução, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A aus
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2589 pertinência. - ADV: CONCEICAO APARECIDA VITORIANO (OAB 124583/SP), SERGIO FERREIRA LAENAS (OAB 232548/SP), LUCIANO SILVA SANT’ANA (OAB 199032/SP) Processo 0012132-88.2011.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. S. de A. - M. O. de A. - Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Manifes
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1650 OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual;3) os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) o Instituto NÃO disp
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2204 de Justiça, no prazo legal. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/034244-4 dirigime ao endereço: Rua Simão Rodrigues Moreira nº66 e aí sendo informado pela Sra. Celeste que o requerido não reside e é desconhecido no local. Razão pela qual não citei o Sr. Jose Flavio Lopes
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2007 do(s) oficio(s). - ADV: RONALDO MONTEIRO (OAB 38471/SP), FRANKLIN ALVES DOS SANTOS (OAB 257803/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP) Processo 0032868-02.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Martins dos Santos - C 4027. Vistos. Não estando relacionada a doença do
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2904 Raquel Salomão da silva, independente de compromisso. 5- No mais, deverá a inventariante supra nomeada, no prazo de 30 dias, apresentar: a- cópia do RG e CPF do falecido; b- certidão de nascimento ou de casamento, se o caso, dos herdeiros e respectivas procurações, e cópias do RG. e CPF; c- certidão de inexistê
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2835 veículo descrito na inicial, o qual se encontra no nome de seu falecido esposo Joaquim Nicolau. Os demais herdeiros do falecido renunciaram a sua parte ideal, conforme declaração acostada às fls.07/08, devendo tais partes, pertencerem exclusivamente à genitora, ora requerente. Prazo do alvará: 90 dias.