1.698 resultados encontrados para c. a. f. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 741 julgado, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA Processo 4006153-40.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. R. de O. - C. R. de O. - Vistos. À míngua de outros elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, intimando-se o r
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 146 finalidade. - ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP) Processo 0007500-41.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. de S. L. - S. V. dos S. - Vistos. Observo que segundo informação prestada pela Srª. diretora Maria Solange Pereira, representante da instituição de ensino freqüentada pelo me
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1882 Processo 0701409-92.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. D. D. - C. D. D. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Indefiro a antecipação da tutela pois se tratando de maior de 18 anos, deve estar cabalmente comprovada a necessidade, o que não oc
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 186 Int.” Adv.: (178702/SP)JOANA ARAUJO LESSA, Adv.: (999999/SP)NADA CONSTA ..... 1834/07 - Mandado de Segurança - Movida por M. P. D. E. em face de D. G. E., S. M. D. E. - Fls. 167 - “Vistos...Arquivem-se os autos. Int.” Adv.: (258/SP)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1242 Int. - ADV: KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP), RUI FERNANDES CORRÊA JUNIOR (OAB 199108/SP), NIVALDO DE SOUSA STOPA (OAB 101668/SP) Processo 001.05.046431-1 - Execução de Alimentos - A. B. N. - C. A. C. N. - Vistos. Mantenho o despacho por seus próprios fundamentos. O executado não comprovou o alegado, sendo que a ex
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1321 integralmente o determinado as fls. 22 com a exclusão dos outros pedidos que não de separação de corpos, com urgência. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: VERA MARIA DIOGO DA SILVA ANDRADE (OAB 213587/SP) Processo 002.09.204617-9 - Medida Cautelar (em geral) - S. do N. S. - L. G. M. de A. - J. Recebo como aditamento. Anote-se (
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 650 de saúde, e como constou da decisão, o fato de a genitora ter obtido desconto e quitado o financiamento, além de ter incluído a filha em seu plano de saúde, assumindo o custo, não teve o condão de exonerar o recorrente da obrigação alimentícia, não tendo amparo legal, na conversão da obrigação alimentar in natura pa
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 380 o pedido supra CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente informe nos autos o endereço atualizado dos requeridos; 2. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME imediatamente conclusos para deliberação. Int. CUMPRA-SE! ADV: PAULA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA (OAB 14505/AM), ADV: ROSELOANE SOUZA DA COSTA (OAB 11287/AM)
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI ANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUZA CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA GEILDA MARIA ALVES MENDES LUCILENE DA SILVA MOTA MARIA ALICE PEREIRA ROCHA MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOS MARIA DA G
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 correspondem à correção monetária do valor entregue em caução, a fim de preservar o valor real da quantia durante o transcurso do tempo, evitando, assim, a depreciação do seu valor em face do efeito inflacionário. Tais rendimentos não incluem os juros, que são arbitrados em caso de mora do devedor, o que não ocorreu no caso em apreço. Por fim, para o cálculo da atualização monetária de